Carnaval: maior festa popular agora é manifestação cultural nacional
Agora, os blocos e as bandas de carnaval passam a ser reconhecidos como manifestação da cultura nacional. É o que prevê a lei sancionada nesta quarta-feira (24), pelo presidente Lula, após aprovação do texto, no Congresso. Com isso, estão incluídos, também, os desfiles, a música, as práticas e as tradições carnavalescas. O carnaval é a maior festa popular do […]
Secretaria Executiva de Participação Popular promove homenagem às mulheres com ‘experiência planetária’
As mulheres que fazem parte do Conselho Municipal do projeto ‘Você Prefeito’ e do ‘Você Prefeito nas Escolas’, da Prefeitura de João Pessoa, tiveram uma ‘experiência planetária’ na tarde desta quarta-feira (27). O evento, promovido pela Secretaria Executiva de Participação Popular (SEPP), foi um momento para homenageá-las pelo Mês da Mulher e também para promover […]
Secretaria Executiva da Participação Popular define ações para ciclo 2024 e homenagem às mulheres
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP), realiza, no dia 27 de março, o evento ‘Experiência Planetária’, em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, comemorado no dia 8 de março. A realização do evento foi comunicada aos articuladores regionais, nesta terça-feira (19), durante reunião de planejamento para traçar […]
Acusados de matar congolês no Rio serão julgados por júri popular
Os acusados de matar o congolês Moïse Kabagambe serão julgados por júri popular. A decisão é da 1ª Vara Criminal da Capital, que também manteve a prisão preventiva dos réus. O tribunal considerou que os motivos para a prisão permanecem inalterados e que ela é necessária para resguardar a integridade física e psicológica das testemunhas, que poderão […]
MPRJ pede júri popular para acusado pela morte de Marielle
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu que mais um dos acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, vá a júri popular: o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, conhecido como Suel. Segundo as investigações, Suel teria participado da troca das placas do veículo usado no assassinato e do […]
Imóveis da União sem uso poderão ser cedidos para habitação popular
Mais de 500 imóveis da União podem ser cedidos para moradia de pessoas de baixa renda. Foi lançado nesta segunda-feira (26) o Programa de Democratização de Imóveis, voltado para disponibilizar propriedades do governo federal para políticas sociais. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que foram mapeados prédios e […]
Homem acusado de matar torcedora palmeirense vai a juri popular
O torcedor do Flamengo acusado de arremessar a garrafa de vidro que causou a morte de uma torcedora palmeirense, vai ser julgado por júri popular. A data do julgamento ainda vai ser marcada. A decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo. O caso aconteceu em julho do ano passado, na área externa do Allianz Parque, estádio […]
PM que atirou à queima-roupa em morador da Maré pode ir a júri popular
O policial militar que atirou à queima-roupa em Jefferson de Araújo Costa, de 22 anos, morador do Complexo de Favelas da Maré, na última semana, pode ser julgado pelo Tribunal do Júri. O Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou ao juízo da Auditoria da Justiça Militar que o agente responda por homicídio doloso, quando […]
Fachin enfatiza harmonia entre Poderes e papel do Congresso como representante da vontade popular – Notícias
05/02/2024 – 16:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fachin também listou iniciativas do STF que visam à igualdade de oportunidades no Judiciário O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, enfatizou nesta segunda-feira (5), durante a abertura do ano legislativo, a importância da harmonia entre os Poderes e o papel pacificador das decisões […]
Governo lança edital para capacitação em economia popular e solidária
Mais de 2,8 mil vagas vão ser ofertadas em todas as regiões do país em dois cursos de economia popular e solidária. Nove milhões de reais vão ser destinados ao pagamento de bolsas para os servidores e estudantes. O Ministério do Trabalho e Emprego lançou nesta sexta-feira (2) os editais para instituições de ensino federais possam apresentarem propostas […]
