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Governo limita isenção de Imposto de Renda para portadores de AIDS, câncer e outras doenças graves

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou, na última quarta-feira (27), mudanças que restringem a isenção completa de Imposto…

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Projeto dispensa portadores de próteses metálicas da passagem por detectores de metais – Notícias

01/04/2024 - 18:09   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tião Medeiros quer evitar constrangimento às pessoas com próteses O Projeto de…

9 meses ago

CMJP reconhece portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência (PcD)

A determinação, de autoria da suplente de vereadora Fabíola Rezende (PSB), pode assegurar direitos e garantias Através da aprovação da…

11 meses ago

Comissão aprova gratuidade de justiça a idosos e a portadores de doenças graves – Notícias

03/01/2024 - 13:32   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Eriberto Medeiros, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos…

12 meses ago

Projeto dispensa portadores de marca-passo de passar por portas detetoras de metal – Notícias

16/11/2023 - 11:05   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marx Beltrão é o autor do projeto O Projeto de…

1 ano ago

Projeto estipula pensão especial para portadores de epidermólise bolhosa – Notícias

08/11/2023 - 19:51   Divulgação Lira recebe o menino Gui, sua mãe, e deputados apoiadores do projeto O Projeto de…

1 ano ago