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STF decide que porte de arma branca fora de casa é ilegal

Foto: Reprodução STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que o porte de arma branca fora de casa,…

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Vereador e candidato à reeleição é preso com carro furtado e porte ilegal de arma, na Paraíba

Foi preso em flagrante um vereador e candidato à reeleição na Câmara Municipal da cidade de Cruz do Espírito Santo,…

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Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, renova porte de arma

foto: Ricardo Moraes / Reuters O presidente do BNDES e uma das principais lideranças do PT, Aloizio Mercadante, renovou recentemente…

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Barroso sugere possível revisão de condenações por porte de mac*nha no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que condenados exclusivamente pelo porte de maconha dentro do…

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Prerrogativa de função: Sindicatos apelam a CNJ por porte de arma para Oficiais de Justiça

A intervenção do Conselho Nacional de Justiça no sentido de que viabilize a modificação legal para que os Oficiais de…

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Arthur Lira cria Comissão Especial para PEC que criminaliza posse e porte de drogas, em resposta à decisão do STF

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou nesta terça-feira (25) uma comissão especial para discutir e votar…

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STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal

O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (25), pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. O placar foi…

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URGENTE: STF forma maioria para descriminalizar porte de m@conha para consumo próprio

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agencia Brasil Na tarde desta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para…

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STF retoma julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal

Faltando dois votos para uma definição, o Supremo Tribunal Federal retoma, nesta terça-feira (25), o julgamento sobre a descriminalização do…

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STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou para manter a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas,…

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