Comissão aprova projeto que prevê reserva obrigatória de espaço para artesanato em portos e aeroportos – Notícias
06/06/2024 – 15:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Florentino Neto recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece reserva, obrigatória e gratuita, de espaço para promover e comercializar produtos artesanais brasileiros nos terminais de passageiros de estações ferroviárias da União, de portos e […]
Debatedores defendem mesmas regras para portos públicos e privados – Notícias
21/05/2024 – 22:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Viação e Transportes Em audiência pública sobre os entraves burocráticos enfrentados pelo setor portuário, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, os participantes reclamaram principalmente da diferença entre as regras para os portos privados e os chamados portos organizados. Esses últimos são […]
Ministério da Defesa prorroga GLO em portos e aeroportos de SP e RJ
O Ministério da Defesa prorrogou até 4 de junho a permanência da Garantia da Lei e da Ordem em portos e aeroportos internacionais dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. A medida está em vigor desde novembro do ano passado. A portaria assinada pelo ministro José Múcio foi publicada nesta quarta-feira (8). […]
Portos e Aeroportos e Anac irão investigar morte de cão Joca em avião
A morte do cachorro Joca, um golden retriever de quatro anos, durante um voo pela empresa Gol, vai ser investigada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, juntamente com a Anac, a Agência Nacional de Aviação Civil. Os órgãos já pediram à companhia aérea esclarecimentos sobre o caso, e querem rever as regras para transporte de […]
Câmara dos Deputados instala comissão de juristas para revisar legislação de portos – Notícias
12/03/2024 – 19:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão reunida na Câmara nesta terça A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (12) uma comissão de juristas para elaborar uma proposta de revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias. O grupo será presidido pelo ministro […]
Lei regula serviços de praticagem em portos brasileiros – Notícias
16/01/2024 – 10:41 Ricardo Botelho/MInfra Marinha poderá formar comissão para definir tabela de preços do serviço O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que regula os serviços de praticagem e mantém a Marinha como responsável pela regulação econômica do setor. A Lei 14.813/24 foi publicada nesta terça-feira (16) no […]
Lei prorroga incentivos fiscais para investimentos em portos até 2028 – Notícias
04/01/2024 – 13:46 Cláudio Neves/Portos do Paraná Reporto vem sendo prorrogado desde 2007 pelo Congresso Nacional Já está em vigor a Lei 14.787/23, que prorroga para 2028 a vigência do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto). O regime especial se encerraria em 31 de dezembro de 2023. […]
GLO: militares começam a atuar em portos e aeroportos
As Forças Armadas começaram, na manhã desta segunda-feira (6), a atuar em portos e aeroportos, dando apoio a ações de combate ao tráfico de armas, de drogas e outros crimes. O Decreto Presidencial 11.765, publicado na última quarta-feira (1º), autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem (GLO) nesses locais. Segundo o […]
Saiba como vai funcionar a GLO nos portos e aeroportos do RJ e de SP
A partir da próxima segunda-feira (6), 3,7 mil militares da Aeronáutica, do Exército e da Marinha passarão a atuar em ações de combate ao crime em três portos e dois aeroportos dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, bem como no Lago de Itaipu. O objetivo é prevenir e reprimir o tráfico de drogas […]
GLO pode ser decretada em portos e aeroportos além do Rio e São Paulo
O governo federal não descarta a possibilidade de acrescentar operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), com a mobilização de militares, em portos e aeroportos de outros estados, além de São Paulo e Rio de Janeiro – conforme decreto anunciado na tarde desta quarta-feira (1º), no Palácio do Planalto pelo presidente Luiz Inácio […]
