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Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas

Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas

O Senado aprovou em dois turnos, nessa terça-feira (15), uma Proposta de Emenda à Constituição que criminaliza da posse de qualquer quantidade de droga ilícita. O texto inclui no artigo 5º da Constituição que será crime a posse e o porte de droga sem autorização independente da quantidade.  O senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, […]

Vereador suplente toma posse na Câmara de João Pessoa

Vereador suplente toma posse na Câmara de João Pessoa

Coronel Kelson tomou posse na manhã desta quinta-feira (14) e foi recebido pelos parlamentares da Casa O suplente de vereador Coronel Kelson (PRD) tomou posse, na manhã desta quinta-feira (14), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O parlamentar ocupa a vaga deixada por Tarcísio Jardim (PP), que assumiu a cadeira de deputado estadual na […]

Parlamentar defende trabalho da Polícia Militar em casos de reintegração de posse

Parlamentar defende trabalho da Polícia Militar em casos de reintegração de posse

Coronel Sobreira (MDB) destacou que a medida é uma ação trabalhosa, que requer muito planejamento e efetivo policial O vereador Coronel Sobreira (MDB) defendeu o trabalho realizado pela Polícia Militar em casos de reintegração de posse. O parlamentar foi o terceiro orador na sessão ordinária desta terça-feira (12), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). […]

Autoridades políticas repercutem posse de Flávio Dino no STF

Autoridades políticas repercutem posse de Flávio Dino no STF

A posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino repercutiu no mundo político. Após o evento nesta quinta-feira (22), autoridades presentes falaram da expectativa com a entrada do novo jurista.  O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, comparou Dino ao ex-presidente da República, ministro do Supremo e senador Epitácio Pessoa.  “Primeiro está […]

Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal

Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal agora conta oficialmente com um novo ministro. É Flávio Dino, que tomou posse nesta quinta-feira (22). O evento foi disputado. Diversas autoridades estiveram no plenário do STF, como o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara, Arthur Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, entre outros. Como manda […]

Dino toma posse como ministro do STF nesta quinta-feira

Dino toma posse como ministro do STF nesta quinta-feira

Flávio Dino toma posse nesta quinta-feira (22) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal.  Jurista, político, professor e advogado, o maranhense Flávio Dino de Castro e Costa chega ao Supremo aos 55 anos de idade.  Dino foi indicado ao STF em novembro do ano passado por Lula.  Ele assume a vaga aberta com a aposentadoria […]

Projeto prioriza posse coletiva de terra em área de preservação – Notícias

Projeto prioriza posse coletiva de terra em área de preservação – Notícias

09/02/2024 – 13:04   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Airton Faleiro, autor do projeto O Projeto de Lei 5409/23 prioriza a posse coletiva da terra destinada à reforma agrária em assentamentos ambientalmente diferenciados. Esse tipo de assentamento tem obrigação de garantir a preservação ambiental e manter a ocupação coletiva da terra, como o de comunidades […]

Lewandowski toma posse como novo ministro da Justiça

Lewandowski toma posse como novo ministro da Justiça

Ao tomar posse como novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski citou os desafios da pasta contra as organizações criminosas e disse que as soluções não são fáceis. Para ele, para combater esse tipo de crime não basta piorar as penas. A cerimônia de posse ocorreu nesta quinta-feira (1º), no Palácio do Planalto, na presença do […]

Tenente-coronel da reserva é preso por posse ilegal de arma de fogo

Tenente-coronel da reserva é preso por posse ilegal de arma de fogo

A Polícia Federal prendeu em flagrante, nesta sexta-feira (26), um tenente-coronel da reserva do Exército, por posse ilegal de arma de fogo, em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro.  De acordo com a PF, o homem é acusado de posse ilegal de 33 armas de fogo. Na casa dele foi encontrado um revólver em […]

Giro de Notícias destaca posse na Guatemala e violência no Equador

Giro de Notícias destaca posse na Guatemala e violência no Equador

Após 9 horas de atraso, o presidente da Guatemala, Bernardo Arevalo, tomou posse durante a madrugada. Apoiadores se reuniram na Praça da Constituição, na Cidade da Guatemala, capital do país, no domingo, pra celebrar o que consideram um novo tempo no país. A cerimônia porém atrasou por 9 horas, após tentativas de parlamentares oposicionistas de […]