João Azevêdo prestigia posse dos novos procuradores do MPPB e destaca melhoria na prestação de serviços à população
O governador João Azevêdo prestigiou, na tarde desta segunda-feira (30), a solenidade de posse dos oito novos procuradores de Justiça, que ocorreram na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa. Na ocasião, o chefe do Executivo desejou boa sorte aos empossados e destacou que a iniciativa vai fortalecer o serviço que é […]
João Azevêdo prestigia posse de ministro paraibano na presidência do STJ
O governador João Azevêdo prestigiou, nesta quinta-feira (22), em Brasília, as posses dos ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente. Os magistrados vão comandar o STJ no biênio 2024-2026 – período em que também dirigirão o Conselho da Justiça Federal (CJF). A […]
Homem detido por posse de arma proibida guardava arsenal, chicote e mais de 30 mil euros – Portugal
Um homem de 65 anos foi detido por posse de arma proibida, em Amarante. No âmbito de uma investigação por furto e recetação, em Baião, a GNR apreendeu um autêntico arsenal: duas carabinas, três caçadeiras, duas pistolas, três armas transformadas, duas armas de ar comprimido, duas de calibre desconhecido, dois silenciadores, uma mira telescópica e […]
Prefeito de Mulungu tem mandato cassado e vice é convocado para tomar posse
A Câmara de Mulungu acolheu denúncia e cassou, em sessão realizada nesta terça-feira (6), o mandato do prefeito Melquíades João do Nascimento Silva, por ter deixado de publicar a partir de 2021 as leis aprovadas pelo Poder Legislativo, inclusive de iniciativa do próprio Executivo. Com a decisão, quem assume é o vice-prefeito, Dyego Moura. O […]
Encontrados milhares de ficheiros de pornografia infantil na posse de homem em cumprimento de pena suspensa pelo mesmo crime – Portugal
Um homem de 58 anos foi detido em flagrante, nas Caldas da Rainha, depois da Polícia Judiciária encontrar na sua posse milhares de ficheiros, vídeos e imagens, retratando atos sexuais e poses sexualizadas de crianças menores de 14 anos. “A detenção foi o culminar de uma investigação que decorria há cerca de um ano, no seguimento […]
Câmara terá comissão especial para debater PEC que criminaliza posse de drogas – Notícias
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Arthur Lira cria Comissão Especial para PEC que criminaliza posse e porte de drogas, em resposta à decisão do STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou nesta terça-feira (25) uma comissão especial para discutir e votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/23, que criminaliza qualquer tipo de posse e porte de drogas. A ação ocorre poucas horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela descriminalização do porte de […]
Lula fantasioso e ofensivo na posse da nova presidente da Petrobras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um discurso polêmico na posse da nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, na quarta-feira (19), que será lembrado como uma das manifestações públicas mais controversas de seu terceiro mandato. As declarações do petista foram consideradas fantasiosas e ofensivas, especialmente no contexto das investigações da Operação Lava Jato. […]
Grupo VITA com dificuldades em aceder a dados sobre vítimas de abuso na posse da Comissão Independente – Sociedade
O Grupo VITA está a sentir dificuldades no acesso a informações sobre as vítimas ouvidas pela Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica Portuguesa, que apresentou o seu relatório em fevereiro de 2023. A coordenadora do Grupo VITA, Rute Agulhas, criado pela Conferência Episcopal Portuguesa e que entrou em […]
CCJ da Câmara aprova PEC para criminalização total do porte e posse de drogas
Nesta quarta-feira, 12, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de droga. A aprovação ocorreu com 47 votos a favor e 17 contra. A proposta ainda precisa passar por uma comissão especial e […]
