Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo – Notícias
10/04/2024 – 09:40 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Mauricio Marcon apresentou parecer pela constitucionalidade A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a suspensão do registro do veículo. Nessa condição, o veículo não poderá ser licenciado nem trafegar nas ruas, mas poderá ser transferido. O […]
Harmonia entre poderes possibilita cerca de R$ 5 milhões em Emendas Cidadãs em 2023
Presidente da CMJP, Dinho , destacou que o parlamento está sendo prestigiado pelo Executivo Municipal pela concretização das emendas impositivas A relação de harmonia entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) resultou na liberação de cerca de R$ 5 milhões em Emendas Impositivas, ou emendas cidadãs, […]
Comissão aprova projeto que possibilita transporte remunerado de passageiros por moto – Notícias
05/10/2023 – 15:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Abilio Brunini recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui motociclistas entre os que podem ser autorizados a oferecer transporte remunerado individual de passageiros. A proposta possibilita que condutores de moto atuem no transporte de pessoas por […]
