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Projeto suspende portaria que regulariza ocupação em florestas públicas por povos tradicionais – Notícias

Projeto suspende portaria que regulariza ocupação em florestas públicas por povos tradicionais – Notícias

07/03/2025 – 10:04   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda é a autora da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 68/25 suspende a portaria do governo federal que definiu os procedimentos administrativos para regularizar a ocupação de florestas não destinadas da Amazônia Legal pelas comunidades tradicionais. A proposta está em análise na Câmara dos […]

Comissão entrega ao governo sugestões de reparação aos povos tradicionais atingidos na tragédia de Mariana – Notícias

Comissão entrega ao governo sugestões de reparação aos povos tradicionais atingidos na tragédia de Mariana – Notícias

27/06/2024 – 18:51   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá afirmou que povos tradicionais vivem situação de alta vulnerabilidade na região A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização de Barragens entregou ao governo federal o relatório com 22 recomendações para a repactuação do acordo de reparação aos povos tradicionais atingidos pelo crime socioambiental […]

Comissão discute proposta que cria o Estatuto dos Povos Ciganos – Notícias

Comissão discute proposta que cria o Estatuto dos Povos Ciganos – Notícias

21/05/2024 – 11:13   Elza Fiúza / Agência Brasil Projeto já foi aprovado no Senado e está em análise agora na Câmara A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove audiência púbica nesta quinta-feira (23) para discutir a proposta que cria o Estatuto dos Povos Ciganos (PL 1387/22). […]

MPF vai acompanhar medidas para proteger povos indígenas ameaçados

MPF vai acompanhar medidas para proteger povos indígenas ameaçados

O Ministério Público Federal instaurou procedimento para acompanhar o cumprimento das medidas determinadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos para proteger os povos Yanomami, Ye’Kwana e Munduruku, que vivem em situação de ameaça, violência e acesso precário à água potável e alimentação. Em julho do ano passado, o órgão internacional apontou situação de “extrema gravidade” […]

Para os povos indígenas o fundamental é a demarcação de terras

Para os povos indígenas o fundamental é a demarcação de terras

TEMPO CIRCULAR:INTELECTUAIS INDÌGENAS  ENTREVISTA COM SONIA GUAJAJARA SONIA: Os povos indígenas, nós, povos indígenas, né, não só pensamos sobre nós, mas pensamos no futuro da humanidade. Então, muita gente hoje ainda me pergunta, né, como posso ajudar, como posso ajudar os povos indígenas. Aí eu tenho até falado que a gente que está hoje na condição […]

Vamos conseguir chegar a um patamar de dignidade para todos os povos

Vamos conseguir chegar a um patamar de dignidade para todos os povos

SOBE SOM OWERÁ – Xondaro Ka’agu y Reguá TEMPO CIRCULAR: INTELECTUAIS ÍNDIGENAS  Entrevista com Eliane Potiguara ELIANE: Quando eu era mais jovem, eu achava que ser indígena é ser pobre. Ser indígena é ter uma cultura maravilhosa e de grande resistência. Haja vista esses 524 anos de opressão, onde apesar dos conflitos a gente continua […]

Comissão da Câmara promove seminário sobre direitos dos povos indígenas – Notícias

Comissão da Câmara promove seminário sobre direitos dos povos indígenas – Notícias

23/04/2024 – 11:46   Joédson Alves/Agência Brasil Primeira edição do Acampamento Terra Livre foi realizada no ano passado A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (25), o “2º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas: desafios, garantias e perspectivas”. O evento foi solicitado pelas deputadas do […]