Projeto cria serviço telefônico para receber denúncias sobre povos indígenas – Notícias
01/02/2024 – 12:54 Joédson Alves/Agência Brasil A Funai deverá regulamentar o funcionamento do novo serviço O Projeto de Lei 2156/23 cria um serviço telefônico para receber denúncias, ouvir e atender as demandas relacionadas aos povos indígenas. Chamado de “Disque Parente”, o serviço estará disponível por meio do número 231, se o projeto for aprovado. […]
Projeto cria programa para preservar línguas faladas por povos indígenas – Notícias
22/01/2024 – 13:12 Emília Silberstein/Universidade de Brasília Há entre 150 e 180 línguas indígenas faladas no Brasil, segundo Funai O Projeto de Lei 3690/19 obriga a administração pública a criar programa de preservação, recuperação e transmissão das línguas indígenas brasileiras. O texto altera a Lei Rouanet e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. […]
Especial mostra a rica cultura dos povos indígenas de São Paulo
Cidade fundada por Jesuítas em 1554, São Paulo tem uma história e cultura rica dos povos indígenas que viviam antes da colonização. Uma das marcas disso estão em nomes de ruas e locais de diversos pontos da cidade: Ibirapuera, Pacaembu, Anhanguera, Tamanduateí. Viviam aqui no estado diversas etnias indígenas, como os Tamoios, Guaianás, Kaigan, Carijós, Xavantes, […]
Selo Indígenas do Brasil vai indicar produtos dos povos originários
Produtos agrícolas, artesanais, cestas, biojoias, entre outros, feitos pelos povos originários no país passarão a ser identificados pelo Selo Indígenas do Brasil. Quando houver produtos expostos, por exemplo, deverá haver uma descrição do local e da etnia que produziu aquela mercadoria. O projeto, criado em 2015, foi revisado no ano passado e a portaria interministerial, […]
Povos indígenas defendem criação de universidade própria – Notícias
14/12/2023 – 17:12 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais se reuniu nesta quinta Em um dia marcado por manifestações contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas no Congresso Nacional, representantes de povos indígenas debateram na Câmara a criação de uma universidade própria e […]
Apenas 5% dos povos negros da AL têm direitos à terra reconhecidos
No último dia 5 de dezembro, durante a Convenção nas Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), realizada em Dubai, Emirados Árabes, líderes afrodescendentes do Brasil, Colômbia e Honduras apresentaram resultados do estudo “Territorialidade dos Povos Afrodescendentes da América Latina e do Caribe em Hotspots de Biodiversidade”. Esse estudo mostrou que apenas 5% dos povos negros […]
Projeto prevê mutirão da Justiça Eleitoral para habilitar hospitalizados e povos isolados – Notícias
14/11/2023 – 11:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aliel Machado é o autor do projeto O Projeto de Lei 1815/23 altera o Código Eleitoral para instituir o Programa Cidadania Plena, com o objetivo de facilitar o voto de idosos, pessoas hospitalizadas e com mobilidade reduzida e quilombolas, caiçaras, ribeirinhos e indígenas. A proposta está sendo […]
Marco temporal: Lula tem compromisso com povos indígenas, diz Padilha
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (16), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “tem compromisso com os direitos dos povos indígenas e compromisso com a Constituição brasileira”. Em conversa com jornalistas, Padilha foi questionado sobre possíveis vetos ao projeto de lei que estabelece o marco temporal; […]
Ministério dos Povos Indígenas pede veto de projeto do marco temporal
O Ministério dos Povos Indígenas pede veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcações de terras indígenas. Parecer jurídico do órgão foi enviado à presidência da República atestando a inconstitucionalidade do projeto aprovado pelo Congresso, que além do marco temporal, impõe outros dispositivos que afetam o […]
Ministério dos Povos Indígenas parabeniza eleição de Krenak para ABL
O Ministério dos Povos Indígenas e a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, divulgaram notas na noite desta quinta-feira (5) parabenizando o escritor e ativista ambiental indígena Ailton Krenak, que se tornou imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL). “Parabéns a Ailton Krenak que foi eleito nesta quinta-feira para a Academia Brasileira de Letras, […]
