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Marco temporal: Lula tem compromisso com povos indígenas, diz Padilha

Marco temporal: Lula tem compromisso com povos indígenas, diz Padilha

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (16), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “tem compromisso com os direitos dos povos indígenas e compromisso com a Constituição brasileira”. Em conversa com jornalistas, Padilha foi questionado sobre possíveis vetos ao projeto de lei que estabelece o marco temporal; […]

Ministério dos Povos Indígenas pede veto de projeto do marco temporal

Ministério dos Povos Indígenas pede veto de projeto do marco temporal

O Ministério dos Povos Indígenas pede veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcações de terras indígenas. Parecer jurídico do órgão foi enviado à presidência da República atestando a inconstitucionalidade do projeto aprovado pelo Congresso, que além do marco temporal, impõe outros dispositivos que afetam o […]

Ministério dos Povos Indígenas parabeniza eleição de Krenak para ABL

Ministério dos Povos Indígenas parabeniza eleição de Krenak para ABL

O Ministério dos Povos Indígenas e a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, divulgaram notas na noite desta quinta-feira (5) parabenizando o escritor e ativista ambiental indígena Ailton Krenak, que se tornou imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL). “Parabéns a Ailton Krenak que foi eleito nesta quinta-feira para a Academia Brasileira de Letras, […]