Governo é contra projeto de privatizar praias, diz Padilha
O governo é contra a proposta que privatiza o acesso às praias brasileiras e vai trabalhar no Senado para suprimir esse trecho no projeto que tramita na Comissão de Constituição e Justiça. A informação é do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que se reuniu com líderes e o presidente Lula nesta segunda-feira. Foi uma […]
MPF cobra ações para acabar com despejo de esgoto nas praias, em João Pessoa
Em audiência extrajudicial realizada na sede do Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa (PB) nessa terça-feira (28), procuradores da República pediram a representantes de vários órgãos a intensificação da fiscalização para coibir despejo de esgotos nas praias da Paraíba, especialmente na capital e no município de Cabedelo. O MPF relembrou termos de ajustamento de […]
Senado Federal retoma discussão sobre PEC que pode privatizar praias no Brasil
O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da Marinha, para estados, municípios e proprietários privados. Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na Comissão de Constituição e […]
Senado volta a discutir PEC que pode privatizar praias
O Senado voltou a discutir nesta segunda-feira (27) uma proposta de Emenda à Constituição que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro para estados, municípios e iniciativa privada. Hoje, esses terrenos estão sob o domínio da Marinha. É que, por determinação da Constituição, toda área que fica na faixa de 33 metros calculados a […]
Sudema libera mais trechos para banho no litoral após nova análise das praias da Paraíba
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) divulgou, nesta sexta-feira (24), o mais recente relatório de balneabilidade do litoral da Paraíba. A análise, com amostras coletadas entre os dias 20 e 22 de maio, mostrou um aumento no número de trechos liberados para banho em comparação ao último relatório. Atualmente, 43 trechos estão classificados […]
Agenda: debate sobre o esgotamento nas praias e entrega de Título ao Governador João Azevêdo marcam semana na CMJP
Entre os dias 20 e 24, a Câmara também vai debater as campanhas Maio Amarelo, Roxo e Laranja A semana que compreende o período de 20 a 24 de abril será marcada, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), pela realização de sessões para entrega de Títulos e debates sobre as campanhas “Maio Amarelo, Maio […]
Parlamentar alerta para esgoto no Rio Jaguaribe e fala de balneabilidade das praias de JP
“Como queremos divulgar João Pessoa se o seu principal ponto turístico são as praias?”, questionou o vereador Coronel Sobreira (Novo) Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta quinta-feira (9), o vereador Coronel Sobreira (Novo) chamou a atenção para um esgoto desaguando no Rio Jaguaribe. Para ele, isso influencia na balneabilidade […]
Poluição sonora nas praias e benefícios para servidores do quadro suplementar da Educação são temas na CMJP
Esses temas são base de duas matérias de autoria do vereador Zezinho Botafogo (PSB) que estão em tramitação na CMJP Na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), desta terça-feira (20), o vereador Zezinho Botafogo (PSB) destacou duas matérias de sua autoria que estão em tramitação na Casa: um Projeto de Lei Ordinária […]
Sedurb intensifica fiscalização para garantir ordenamento de aluguel de guarda-sóis nas praias da Capital
Com o objetivo de proporcionar livre acesso para moradores e turistas que frequentam a capital no período de alta estação, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) intensificou a partir desta sexta-feira (12) as ações de fiscalização no que diz respeito ao aluguel de mesas, cadeiras e guarda-sóis na orla de Tambaú. O trabalho contou com […]
Ambulantes oferecem os mais variados itens nas praias cariocas
Durante o verão carioca, com o calor que passa facilmente dos 40°, nada melhor do que curtir uma praia. E nas areias da cidade maravilhosa, a comodidade é completa, graças ao trabalho dos barraqueiros e ambulantes que oferecem os mais variados itens: de aluguel de cadeiras e guarda-sóis, à venda de artigos como filtro solar, […]
