Comissão da Câmara discute riscos de privatização de praias brasileiras – Notícias
18/06/2024 – 09:00 GettyImages Os imóveis construídos junto às praias, de modo geral, ocupam terrenos de marinha A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (18) audiência pública sobre os riscos da privatização das praias brasileiras. O debate foi sugerido pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e será realizado a […]
Litoral paraibano tem dez trechos de praias impróprios para o banho neste fim de semana
Quem está pensando em aproveitar o fim de semana com aquele banho de mar, deve ficar atento para evitar alguns locais não recomendados para o banho. De acordo com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), o Litoral da Paraíba tem 10 trechos de praias impróprios para banho, é oque diz o órgão por […]
Trechos das praias de Manaíra, Tambaú e Cabo Branco são liberados para banho em JP
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) divulgou, nesta sexta-feira (14), o mais recente relatório de balneabilidade do litoral da Paraíba. A análise, com amostras coletadas entre os dias 10 a 13 de junho, liberou 6 trechos para banho, 2 deles em João Pessoa, 2 em Cabedelo, 1 em Lucena e 1 em Pitimbú. […]
Condomínio de luxo é notificado pela Sudema na Operação Praias Limpas
Dando continuidade à Operação Praias Limpas, a Sudema informa que, nesta quinta-feira (6), as equipes de fiscalização estiveram nos bairros Portal do Sol e Seixas, em João Pessoa. O Condomínio Bougainville Residence Privê, foi notificado para realizar impermeabilização do emissário de efluentes para o sistema de infiltração. Já um imóvel residencial foi notificado para retirar […]
PEC 3/2022, relatada por Flávio Bolsonaro, não visa privatização de praias. Entenda
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3 de 2022, atualmente em tramitação no Senado, ganhou destaque recentemente com a acusação equivocada de permitir a privatização de praias. No entanto, o texto não menciona as praias e trata exclusivamente dos terrenos de marinha. Os terrenos de marinha são áreas de propriedade da União situadas além […]
“PEC das Praias”: litoral é pilar da soberania nacional, diz Marinha
Diante da polêmica em torno da proposta de emenda à constituição, que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro para estados, municípios e proprietários privados, a Marinha do Brasil, que detém o domínio dessas áreas, se pronunciou em nota. Diz o texto que os terrenos em discussão são pilares essenciais para a defesa da […]
Governo é contra projeto de privatizar praias, diz Padilha
O governo é contra a proposta que privatiza o acesso às praias brasileiras e vai trabalhar no Senado para suprimir esse trecho no projeto que tramita na Comissão de Constituição e Justiça. A informação é do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que se reuniu com líderes e o presidente Lula nesta segunda-feira. Foi uma […]
MPF cobra ações para acabar com despejo de esgoto nas praias, em João Pessoa
Em audiência extrajudicial realizada na sede do Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa (PB) nessa terça-feira (28), procuradores da República pediram a representantes de vários órgãos a intensificação da fiscalização para coibir despejo de esgotos nas praias da Paraíba, especialmente na capital e no município de Cabedelo. O MPF relembrou termos de ajustamento de […]
Senado Federal retoma discussão sobre PEC que pode privatizar praias no Brasil
O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da Marinha, para estados, municípios e proprietários privados. Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na Comissão de Constituição e […]
Senado volta a discutir PEC que pode privatizar praias
O Senado voltou a discutir nesta segunda-feira (27) uma proposta de Emenda à Constituição que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro para estados, municípios e iniciativa privada. Hoje, esses terrenos estão sob o domínio da Marinha. É que, por determinação da Constituição, toda área que fica na faixa de 33 metros calculados a […]
