Comissão de Cultura aprova proibição de condenado lucrar sobre obra baseada no crime praticado – Notícias
![Comissão de Cultura aprova proibição de condenado lucrar sobre obra baseada no crime praticado – Notícias Comissão de Cultura aprova proibição de condenado lucrar sobre obra baseada no crime praticado – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/05/img20240423191143631-768x473.jpg)
23/05/2024 – 16:57 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora do projeto de lei A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5912/23, que proíbe a pessoa condenada de lucrar com a produção de eventual obra intelectual sobre o crime cometido por ela. Pelo texto, se o condenado tiver […]
Projeto proíbe condenado de lucrar sobre livro ou filme baseado no crime praticado – Notícias
![Projeto proíbe condenado de lucrar sobre livro ou filme baseado no crime praticado – Notícias Projeto proíbe condenado de lucrar sobre livro ou filme baseado no crime praticado – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/03/img20231003201158528-768x473.jpg)
05/03/2024 – 09:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Altineu Côrtes: proposta foi inspirada na legislação americana O Projeto de Lei 5912/23 proíbe a pessoa condenada de lucrar com a produção de eventual obra intelectual sobre o crime cometido por ela. Pelo texto, se o condenado tiver recebido qualquer valor, a vítima ou seus herdeiros poderão […]
Projeto aumenta pena do estelionato praticado contra operadora de planos de saúde – Notícias
![Projeto aumenta pena do estelionato praticado contra operadora de planos de saúde – Notícias Projeto aumenta pena do estelionato praticado contra operadora de planos de saúde – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2022/11/img20220427134548214-768x512.jpg)
01/02/2024 – 14:42 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Pinheirinho, autor da proposta O Projeto de Lei 4559/23 aumenta em 1/3 a pena prevista para o crime de estelionato quando envolver entidade ou empresa que opere plano de assistência à saúde. O texto altera o Código Penal e está sendo analisado pela Câmara […]
Projeto aumenta pena para estelionato se for praticado contra mulher – Notícias
![Projeto aumenta pena para estelionato se for praticado contra mulher – Notícias Projeto aumenta pena para estelionato se for praticado contra mulher – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/01/img20231205153552961-768x473.jpg)
19/01/2024 – 17:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis, autor do projeto Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4366/23 aumenta de um terço ao dobro a pena do crime de estelionato se for praticado contra mulher, por razões da condição do sexo feminino. Apresentado pelo deputado Dr. Victor Linhalis […]
Projeto define como roubo o furto praticado com violência psicológica ou qualquer contato físico – Notícias
![Projeto define como roubo o furto praticado com violência psicológica ou qualquer contato físico – Notícias Projeto define como roubo o furto praticado com violência psicológica ou qualquer contato físico – Notícias](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/11/Projeto-define-como-roubo-o-furto-praticado-com-violencia-psicologica.jpg)
14/11/2023 – 07:32 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte é o autor do projeto O Projeto de Lei 1484/23 altera o Código Penal para definir como roubo, que tem pena maior, o furto praticado com uso de qualquer tipo de contato físico ou violência, incluindo a psicológica. O texto também aumenta […]
Projeto triplica pena para estelionato praticado contra pessoa vulnerável – Notícias
![Projeto triplica pena para estelionato praticado contra pessoa vulnerável – Notícias Projeto triplica pena para estelionato praticado contra pessoa vulnerável – Notícias](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/10/Projeto-triplica-pena-para-estelionato-praticado-contra-pessoa-vulneravel.jpg)
03/10/2023 – 10:00 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Pastor Gil é o autor da proposta Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 2663/23) triplica a pena do crime de estelionato quando a vítima for criança, adolescente, idoso, pessoa com deficiência ou com baixo nível de escolaridade. A pena prevista no Código […]