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João Lima: família do cantor ainda não se cadastrou para visitas em presídio; prazo de início é de cinco dias

O cantor João Lima, preso por agressões contra a ex-esposa e médica Raphaella Brilhante, vai poder receber visitas da família…

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Comissão aprova projeto que dá mais prazo para gestante tirar carteira de motorista – Notícias

26/01/2026 - 17:28   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos…

1 semana ago

Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida – Notícias

19/01/2026 - 17:52   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Cobalchini A Comissão…

2 semanas ago

Prefeitura de João Pessoa prorroga prazo de negociação do Refis 2025 até 10 de dezembro

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, prorrogou o prazo de negociação do Programa de Regularização Fiscal (Refis) até o…

3 meses ago

Comissão aprova aumento do prazo de responsabilidade das empreiteiras por obras – Notícias

13/11/2025 - 18:04   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Toninho Wandscheer, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de…

3 meses ago

Mecias contesta veto a prazo para dívida de produtores rurais em calamidades — Senado Notícias

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (10), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) lamentou o veto presidencial ao projeto de…

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INSS: prazo para contestar descontos indevidos termina em 14 de novembro

O prazo para a contestação de descontos indevidos em benefícios do INSS de aposentados e pensionistas termina em 14 de…

3 meses ago

Brasil Antenado no RN: prazo para solicitar nova parabólica digital é ampliado até dezembro

Famílias de baixa renda de nove municípios do Rio Grande do Norte têm até 11 de dezembro deste ano para…

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Prorrogado prazo para georreferenciamento de imóveis rurais

O prazo limite para a exigência de certificação de georreferenciamento dos imóveis rurais objeto de transferência foi prorrogado até outubro…

3 meses ago

MPF prorroga prazo para DNIT adotar ‘medidas emergenciais’ na BR-230

O Ministério Público Federal (MPF) deferiu, nesta terça-feira (21), o pedido do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e…

4 meses ago