Veja os prazos eo roteiro da sessão da eleição da Nova Mesa diretora da câmara – não
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[ad_1] 31/01/2025 – 13:16 Wilson Silveira/Câmara Dos Deputados Doze Cabines de Votação Foram Instaladas No Salão Verde, na Entrada do Plenário Um câmara dos deputados divulgou o Roteiro da eleição Mesa DiretoraQue ocorre Neste Sábado: 9 Horas: FIM DO PRAZO PARA FALMIZAÇÃO DOS BLOCOS PARLAMARES 11 Horas: Reunião de liDeres, para uma definição dos blocos/partidos […]
COMISSÃO APROVA PROJETO PARA ESTENDE PRAZOS DA LEI PAULO GUSTAVO ATÉ O FIM DE 2025 – NOTÍCAS

[ad_1] 28/01/2025 – 15:59 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Florentino Neto Recomendou A Aprovação, com Mudanças A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados Aprovou, Em Dezembro, Projeto para Prorrogar até o Final de 2025 o PRAZO Para Que Estados, Distrito Federal e Municípios Execution Ór Rúsos Fedeerens PREVISTOS NA, Lei Paulo Gustavode apoio […]
Prazos para resultado do concurso do IPM de João Pessoa entram na reta final

[ad_1] O concurso do Instituto de Previdência do Município (IPM) entra nas etapas finais do cronograma para preenchimento das 25 vagas ofertadas para contratação imediata e cadastro de reservas nos níveis médio, técnico e superior, com salários que variam de R$ 1.827,79 a R$ 3.021,06. O próximo prazo estipulado pelo edital é a publicação, no […]
Comissão aprova projeto que dobra prazos prescricionais aplicáveis aos crimes ambientais – Notícias

[ad_1] 08/07/2024 – 17:01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Matheus Laiola, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1457/24, que dobra os prazos prescricionais aplicáveis aos crimes ambientais. O texto altera a Lei de Crimes Ambientais e o Código Penal. […]
Associações de pacientes com problemas de visão sugerem prazos para atendimento no SUS – Notícias
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[ad_1] 04/07/2024 – 17:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Saúde debateu prevenção à cegueira Pacientes com problemas de visão reclamaram do atendimento oftalmológico no Sistema Único de Saúde (SUS) em audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. De acordo com a representante da Retina Brasil, Ângela Sousa, o tempo para […]
João recorre ao STF contra novos prazos para pagamentos de emendas votados pela ALPB e solicita suspensão de calendário

[ad_1] O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do estado. O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. No processo, o governador alega que […]
Comissão aprova suspensão de prazos processuais em caso de doença do defensor – Notícias

[ad_1] 13/03/2024 – 17:58 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Alex Manente: advogados muitas vezes exercem o seu ofício sem vínculo empregatício A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a suspensão de prazos processuais em algumas situações, como doença do advogado ou defensor […]
Comissão aprova novos prazos para o INSS analisar pedidos de benefícios e aposentadorias – Notícias
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[ad_1] 19/01/2024 – 12:34 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro manteve prazos definidos em acordo homologado pelo STF A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que estabelece novos prazos (de 30 a 90 dias) para que o Instituto Nacional […]
Câmara aprovou minirreforma eleitoral e mudou prazos na Lei da Ficha Limpa – Notícias
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[ad_1] 27/12/2023 – 08:59 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior relatou a minirreforma eleitoral Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição […]
Comissão aprova projeto que aumenta prazos para definição de área rural consolidada – Notícias
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[ad_1] 30/11/2023 – 11:37 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Vieira de Melo: “A proposta promove um ajuste necessário no Código Florestal” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4648/20, que altera o Código Florestal e amplia os prazos para definição de área […]