A Procuradoria Geral do Município de João Pessoa (PGM-JP), através da Central de Conciliação da Administração do Município de João…
Uma onda de inovação está transformando os serviços notariais no Brasil, prometendo revolucionar a maneira como os atos são…
Atenção contribuinte Prazo para acordo de precatórios com a Prefeitura de João Pessoa termina na próxima terça-feira 25/01/2024 |…
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), votou hoje (27) por autorizar a abertura de crédito extraordinário…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para segunda-feira (27) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir sobre a antecipação dos precatórios (dívidas reconhecidas definitivamente pela Justiça) até a metade…
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da inconstitucionalidade das…