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Prefeitura de João Pessoa disponibiliza serviço para denúncias contra atos de violência, discriminação ou preconceito

Prefeitura de João Pessoa disponibiliza serviço para denúncias contra atos de violência, discriminação ou preconceito

Atos de violência, discriminação ou preconceito de gênero, etnia, cor e demais situações, contra como crianças, idosos, mulheres, deficientes e públicos LGBTQIA+ podem ser denunciados através do Disque Denúncia. O serviço da Prefeitura de João Pessoa, é coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) e pode ser acionado através dos aplicativos João Pessoa […]

Misoginia será crime de discriminação ou preconceito — Senado Notícias

Misoginia será crime de discriminação ou preconceito — Senado Notícias

O Senado aprovou a inclusão da misoginia como crime de preconceito ou discriminação, tipificando-a como a conduta de ódio ou aversão às mulheres. O PL 896/2023, enviado para apreciação da Câmara dos Deputados, equipara o crime ao racismo e prevê penas de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. A proposta se insere […]