Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares – Notícias
20/01/2026 – 16:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto incluiu no texto a previsão de investimento em energia solar nos prédios A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que estende a tarifa social de energia elétrica para as áreas de uso comum de prédios populares. […]
Comissão aprova projeto que prevê laudo técnico obrigatório para prédios – Notícias
27/10/2025 – 17:41 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (Lite). […]