Prefeitos protestam em Brasília contra aumento de despesas municipais – Notícias
24/02/2026 – 16:57 Arquivo / Câmara dos Deputados Paulo Ziulkoski em visita à Câmara no ano passado Prefeitos de todo o país se reuniram em Brasília para protestar contra alguns projetos em análise no Congresso. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios, cerca de dez propostas, chamadas pela entidade de “pautas-bomba”, podem causar […]
Comissão aprova programa para treinar prefeitos e servidores sobre lei de antenas – Notícias
20/01/2026 – 18:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Comissão aprovou o texto do relator, Julio Cesar Ribeiro A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria um programa nacional para treinar prefeitos, servidores e técnicos nos municípios sobre a instalação de antenas de telefonia e internet. O objetivo é evitar […]
Comissão aprova dispensa de autorização de prefeitos para obras do Minha Casa, Minha Vida – Notícias
10/11/2025 – 16:56 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os contratos de execução de obras do Programa Minha Casa, Minha Vida passam a depender apenas da emissão do alvará de construção pela prefeitura, sem […]