Prefeituras paraibanas ignoram entrega de balancetes e têm contas bloqueadas pelo Tribunal de Contas
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, determinou o bloqueio das contas bancárias das Prefeituras de Esperança, Lucena e Mato Grosso e, ainda, da Câmara dos Vereadores de Uiraúna. A providência decorreu da não entrega, por esses organismos, do Balancete Mensal do último setembro para exame do TCE. Em […]
Além do Banco do Brasil, Caixa fecha acordo com TCE-PB para facilitar fiscalização por acesso a dados bancários de prefeituras
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, anunciou nesta terça-feira (15) um convênio entre a Corte e a Caixa Econômica para facilitar o acesso aos dados financeiros das prefeituras do estado. Durante uma entrevista ao Arapuan Verdade, Nominando esclareceu que o TCE já possui um convênio com o Banco […]
Cidades cinquenta terão segundo turno na disputa pelas prefeituras
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fez um balanço do primeiro turno das eleições municipais deste domingo (6). De acordo com dados do TSE, 15 capitais terão segundo turno para a disputa para prefeito. Em 11 capitais, a disputa para o comando das prefeituras foi resolvida no primeiro turno. O segundo […]
TCE bloqueia contas de três prefeituras e uma câmara municipal na Paraíba por falta de prestação de contas
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou o bloqueio das contas bancárias das prefeituras de Bom Sucesso, Mari, Nova Olinda e da Câmara Municipal de Dona Inês. A decisão foi tomada devido ao descumprimento do prazo para envio dos balancetes mensais de agosto de 2024, conforme previsto na Lei Complementar Estadual n.° […]
A PF cumpre dois mandatos de busca e apreensão em operação contra fraudes bancárias nas prefeituras da Paraíba
Segundo as investigações, hackers conseguiram invadir contas bancárias de municípios paraibanos e transferiram criminosamente um valor total de R$ 47,3 mil da prefeitura de Boa Vista e R$ 151,8 mil da prefeitura de Cajazeirinhas. O desvio total, assim, ficou em quase R$ 200 mil. Os mandatos foram cumpridos nos bairros Jardim Sapopemba e Jardim Gianetti. […]
TCE bloqueia as contas das prefeituras de Bayeux, Massaranduba e Cuitegi
O Tribunal de Contas da Paraíba bloqueou, nesta sexta-feira (2), as contas bancárias das prefeituras de Bayeux, Cuitegi e Massaranduba, por determinação do presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz. O mesmo bloqueio também alcança as contas da Câmara de Vereadores de Pilões. Os bloqueios acontecem após os órgãos não enviaream os Balancetes Mensais de junho/2024 […]
RS: Prefeituras tem novo prazo para cadastrar famílias em Auxílio
O prazo para os municípios gaúchos cadastrarem famílias atingidas pelas inundações no auxílio-reconstrução foi prorrogado para o dia 26 de julho. O Ministério da Integração publicou a portaria nessa sexta-feira (12), quando o período de cadastros terminaria. Segundo o ministério, das 444 cidades que podem solicitar o benefício por estar em situação de emergência ou […]
Prefeituras da Paraíba vão ter que reduzir número de contratados, após irregularidades
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) devem firmar em breve um termo de ajustamento de conduta junto a 165 municípios do estado, onde há mais servidores temporários do que servidores efetivos, para que ocorra uma readequação no quadro funcional das prefeituras. Conforme observou ClickPB, a ação se dá […]
MPPB quer reduzir excesso de contratos temporários em prefeituras paraibanas
O Centro de Apoio Operacional (CAO) do Patrimônio Público, Fazenda Pública e Terceiro Setor do Ministério Público da Paraíba traçou uma atuação estratégica para corrigir o excesso de contratos temporários na administração pública. Uma auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) identificou 165 municípios paraibanos e o estado da Paraíba em situação irregular, […]
Três prefeituras da PB são alvo de operação do Gaeco que apura fraudes na locação de veículos
Três prefeituras da Paraíba são alvos de uma operação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que investiga um esquema de fraudes na locação de veículos. Nesta quarta-feira (26), 17 mandados de busca e apreensão são cumpridos nas sedes das prefeituras de Alhandra, Salgado de São Félix e Riachão do […]
