Projeto proíbe exposição de doces e salgadinhos perto de guichês preferenciais de mercados – Notícias
09/02/2024 – 13:58 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rodrigo Gambele considera prática manipuladora e prejudicial O Projeto de Lei 6143/23 proíbe a exposição de doces, salgadinhos e itens voltados ao público infanto-juvenil nas prateleiras e gôndolas instaladas perto dos guichês preferenciais dos caixas de supermercados e de lojas de conveniência. O texto, que está em […]
Projeto concede vagas preferenciais de estacionamento a pessoas com autismo – Notícias
24/01/2024 – 11:17 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos quer reduzir burocracia na concessão do benefício O Projeto de Lei 2997/23 inclui pessoas com transtorno do espectro autista entre os usuários das credenciais de estacionamento preferencial. O texto também exclui a necessidade de renovação da credencial de pessoas com deficiência de […]
