Comissão pode votar nesta semana o relatório final da LDO e o parecer preliminar do PPA – Notícias
20/11/2023 – 11:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Danilo Forte apresentará parecer com a decisão de quais emendas serão acolhidas A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional pode votar nesta semana o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23) e o parecer preliminar do Plano Plurianual (PPA) para 2024-2027 […]
Relator apresenta parecer preliminar do PPA, que pode ser votado na semana que vem – Notícias
14/11/2023 – 09:38 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bohn Gass sugere três emendas por bancada estadual, comissão ou parlamentar O deputado Bohn Gass (PT-RS) apresentou seu relatório preliminar para o Projeto do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/23) com restrições para a criação de novos programas além dos 88 já indicados no texto pelo […]
Comissão mista aprova relatório preliminar da LDO com déficit zero
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (7) o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 com a meta de déficit primário zero. Agora, qualquer eventual alteração na meta para o próximo ano terá de ser incluída em emenda ou uma alteração do próprio relator a ser […]
Relatório preliminar propõe marco legal de produção e uso do hidrogênio de baixo carbono – Notícias
11/10/2023 – 07:46 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bacelar (e) e Arnaldo Jardim: relator e presidente da comissão O relator da Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara, deputado Bacelar (PV-BA), apresentou na terça-feira (10) relatório preliminar que propõe a criação do Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono. A previsão […]
