Ronnie Lessa depõe no STF após delação premiada sobre Caso Marielle Franco
TV Globo / Fantástico O ex-sargento da Polícia Militar Ronnie Lessa, acusado do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, prestará depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira (27/8). Será a primeira vez que Lessa falará após firmar um acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF), no qual […]
PGR rejeita pedido de Bolsonaro para acessar colaboração premiada de Mauro Cid
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para acessar a colaboração premiada de Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens. O pedido foi feito ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da investigação sobre a venda ilegal de joias sauditas do […]
Para especialistas, fim da delação premiada prejudica investigações
O projeto de lei (PL) que proíbe que pessoas presas façam delação premiada, se aprovado, vai prejudicar as investigações policiais, podendo favorecer as organizações criminosas, segundo avaliação de especialistas consultados pela Agência Brasil. A urgência do PL 4.372 de 2016 foi aprovada nessa quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados em votação simbólica, que é quando os […]
Deputados aprovam urgência para projeto que invalida delação premiada de réu preso – Notícias
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Câmara pode votar nesta semana proibição de delação premiada de presos
A Câmara pode ressuscitar, nesta semana, uma proposta que estava parada na Comissão de Constituição e Justiça desde 2021. É um projeto de 2016 que proíbe a homologação de delações premiadas de pessoas presas. O deputado Luciano Amaral, do PV de Alagoas, apresentou, um requerimento de urgência para que o projeto seja votado direto em […]
Caso Marielle Franco: Ronnie Lessa solicita rescisão de acordo de delação premiada
O acordo de delação premiada entre o ex-policial militar Ronnie Lessa e a Polícia Federal, homologado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determina que Lessa cumpra 18 anos de prisão em regime fechado, a contar de sua detenção em março de 2019. O cumprimento da pena deve ocorrer em um presídio […]
STF determina que União definirá destino de recursos de condenações criminais e acordos de colaboração premiada
Em uma decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceram que os valores provenientes de condenações criminais ou recuperados em acordos de colaboração premiada devem ser destinados à União, que os empregará conforme previsto no Orçamento. Essa decisão impede que o Ministério Público (MP) determine onde esses valores serão aplicados. O julgamento foi […]
Comissão promove debate sobre o uso da colaboração premiada – Notícias
15/04/2024 – 17:14 Wilson Dias/Agência Brasil Algumas ações da PF contam com denúncias feitas em colaboração premiada A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) sobre a colaboração premiada, instituída no Brasil por meio da Lei 12.850/13. Segundo o deputado Alberto Fraga (PL-DF), autor do requerimento para […]
Caso Marielle: STF homologa colaboração premiada de Rony Lessa
Supremo Tribunal Federal homologa colaboração premiada do ex-policial Rony Lessa, acusado de participar do assassinato da ex-vereadora carioca Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. A decisão foi comunicada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowsky, nesta terça-feira (19), após reunião com o ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do processo.”Esta colaboração premiada, obviamente, tramita em segredo […]
Caso Marielle: STF homologa colaboração premiada de Ronnie Lessa
Supremo Tribunal Federal homologa colaboração premiada do ex-policial Ronnie Lessa, acusado de participar do assassinato da ex-vereadora carioca Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. A decisão foi comunicada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowsky, nesta terça-feira (19), após reunião com o ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do processo.”Esta colaboração premiada, obviamente, tramita em segredo […]