Ameaça de prescrição antes de começar – Tânia Laranjo
No processo ‘Saco Azul’, que agora se sabe que irá a julgamento, não saberemos nunca o essencial. Oito anos depois, o Tribunal Central decide fazer sentar no banco dos réus o ex-presidente dos encarnados, mas trata-se de crimes menores. Discutem-se fraudes fiscais e falsificação de documentos, a investigação não apurou porque é que o dinheiro […]
Entenda as novas regras para prescrição e venda do zolpidem
Remédios à base de zolpidem, em qualquer dose, vão ser prescritos com receita mais restrita a partir de agosto. Esse medicamento é indicado para tratamento de curta duração da insônia, pra quem tem dificuldade pra dormir ou manter o sono. A medida foi aprovada pela Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, nesta quarta-feira (16). O […]
Câmara aprova aumento de 3 para 20 anos no prazo de prescrição de crimes sexuais contra crianças – Notícias
06/12/2023 – 22:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegada Ione: “Sociedade em geral passou a prevenir, reprimir e reparar quem foi vítima desses crimes” A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que aumenta o prazo de prescrição de ações de reparação civil em casos de crimes contra a dignidade sexual de […]
