Justiça determina medidas de preservação em sítio arqueológico na BA
A Justiça Federal baiana determinou que o governo federal, Iphan e a cidade de Morro do Chapéu, localizada na Bahia, adotem medidas urgentes na preservação dos sítios arqueológicos de Paxola e Pedra do Lorde, que abrigam em suas pedras, pinturas e inscrições rupestres, além de flora e fauna nativas. Entre as ações, estão o cercamento de […]
Lula ignora pedidos da Fiergs para implantar lei de preservação de empregos no Rio Grande do Sul
Redes Sociais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ignorou os pedidos da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) para implantar a lei que visa manter empregos no estado. Apesar do apelo do setor produtivo, Lula ainda não assinou o decreto que permite a redução da jornada de trabalho e do salário, […]
Semam apresenta projeto piloto pró-restinga e garante preservação da Praia do Cabo Branco até o Bessa
João Pessoa tem se tornado uma cidade que cada vez mais cuida do meio ambiente. Todos os dias mais um passo é dado em direção ao fortalecimento da proteção e preservação da natureza. O projeto piloto pró-restinga é um grande exemplo das ações implementadas pela Prefeitura, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Semam), que […]
Semam promove programação alusiva ao Dia Mundial da Água para incentivar preservação e uso consciente
A Secretaria do Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) promove, nesta quinta-feira (21), uma programação especial para celebrar o Dia Mundial da Água, data oficialmente comemorada na sexta-feira (22). Este ano, o evento envolverá alunos da Rede Municipal de Ensino para inserir crianças e adolescente no processo de conscientização da importância da preservação desse recurso […]
CMJP aprova delimitação de Áreas Urbanas Consolidadas e definição de Áreas de Preservação Permanente
A matéria foi apreciada na votação da Câmara Municipal desta quinta-feira (14) Entre os destaques da votação da manhã desta quinta-feira (14), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), estão a aprovação do Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1729/23, que dispõe sobre a delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a definição das Áreas de […]
Projeto inclui preservação da saúde humana entre objetivos da Política de Educação Ambiental – Notícias
05/03/2024 – 14:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, autora da proposta O Projeto de Lei 5622/23 inclui a proteção à saúde humana entre princípios e objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Publicada em abril de 1999, a PNEA tem como objetivos estimular a conscientização […]
Projeto inclui igarapés nas Áreas de Preservação Permanente – Notícias
05/03/2024 – 07:35 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Priante: proteção dos igarapés vai beneficiar comunidades e meio ambiente O Projeto de Lei 5999/23, que é discutido na Câmara dos Deputados, inclui os igarapés nas Áreas de Preservação Permanente (APPs). Igarapé é um curso de água amazônico constituído por um braço longo de rio ou […]
STF julga pauta verde, que cobra plano de preservação ambiental
O Supremo Tribunal Federal está julgando nesta semana seis ações sobre ilegalidades na política ambiental do país. É a chamada pauta verde, que cobra a elaboração de um plano governamental para preservação da Amazônia e do Pantanal. As ações são de partidos políticos e da Procuradoria-Geral da República ainda durante o governo do ex-presidente Jair […]
Projeto autoriza construção de barragens em áreas de preservação permanente – Notícias
09/02/2024 – 14:37 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Objetivo do projeto é aumentar a produtividade agrícola O Projeto de Lei 1282/19, já aprovado pelo Senado, libera a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente (APPs) à beira de rios. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. […]
Projeto prioriza posse coletiva de terra em área de preservação – Notícias
09/02/2024 – 13:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Airton Faleiro, autor do projeto O Projeto de Lei 5409/23 prioriza a posse coletiva da terra destinada à reforma agrária em assentamentos ambientalmente diferenciados. Esse tipo de assentamento tem obrigação de garantir a preservação ambiental e manter a ocupação coletiva da terra, como o de comunidades […]
