Semob-JP faz mais de 50 ações educativas e reforça compromisso com preservação de vidas
Com foco na conscientização e na promoção de um trânsito mais humano e seguro, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), por meio da Divisão de Educação para o Trânsito (Died), encerrou a programação do Maio Amarelo 2026 com um balanço positivo de 57 ações educativas, alcançando diferentes públicos e ampliando o […]
Reunião intersetorial debate ações integradas para preservação da Falésia da Penha e Rio do Cabelo
Nesta quinta-feira Reunião intersetorial debate ações integradas para preservação da Falésia da Penha e Rio do Cabelo 13/05/2026 | 17:00 | 79 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Executiva de Participação Popular (SEPP), realiza, nesta quinta-feira (14), às 9h, a 3ª Reunião Intersetorial da Falésia da Penha, no Centro Cultural […]
Projeto destina recursos de músicas em domínio público para preservação cultural — Senado Notícias
O Projeto de Lei 153/2026 altera as regras sobre a destinação de valores arrecadados por associações de gestão coletiva de direitos autorais, como o Ecad, quando se trata de músicas em domínio público ou sem autor identificado. Pelo texto, apresentado pelo senador Magno Malta (PL-ES) neste mês, esses recursos deverão ser direcionados a entidades culturais […]
Preservação ambiental como atividade rural para fins de IR vai à CMA — Senado Notícias
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nessa quarta-feira (15) o projeto de lei que inclui o serviço de proteção e recuperação ambiental como atividade rural para fins de apuração do Imposto de Renda (IR). O PL 3.784/2024, do ex-senador Bene Camacho (MA), recebeu parecer favorável do relator, senador Alan Rick (União-AC), e agora segue para […]
Cobalchini defende conciliar produção e preservação ao assumir Comissão de Meio Ambiente – Notícias
04/03/2026 – 15:45 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Cobalchini: foco será harmonizar a produção com a sustentabilidade O deputado Cobalchini (MDB-SC) foi eleito nesta quarta-feira (4) para a presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Ao substituir a deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), o parlamentar definiu como prioridade […]
Comissão aprova prioridade de saneamento em áreas de preservação ambiental – Notícias
10/11/2025 – 16:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Socorro Neri, relatora do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prioriza a aplicação de recursos federais para a cobertura de serviços de saneamento básico (água, esgoto, resíduos e drenagem) a municípios localizados […]