Videovigilância no Porto permitiu preservar imagens sobre 910 processos-crimes – Sociedade
A videovigilância instalada há cerca de um ano na baixa do Porto permitiu preservar imagens relacionadas com 910 processos-crime, 592 dos quais este ano, revelou esta quarta-feira o Comando Metropolitano da PSP, para quem o sistema tem sido “extremamente vantajoso”. A poucos dias de se assinalar um ano da entrada em funcionamento do sistema de […]
Governo Lula proíbe evangelização em presídios para preservar “liberdade de crença”
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, implementou uma nova resolução que proíbe a conversão religiosa de detentos nos presídios. Publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira, a medida também impede a cobrança de contribuições financeiras a igrejas pelos detentos. A decisão, no […]
Projeto obriga escolas a trocar sinal sonoro por música para preservar pessoas com autismo – Notícias
28/02/2024 – 11:37 Divulgação Marcos Tavares: objetivo é não gerar incômodo a estudantes com autismo O Projeto de Lei 3602/23 obriga escolas de todo o País a substituírem os sinais sonoros usados para indicar o início ou fim das aulas por sinais musicais ou visuais adequados aos alunos com autismo. A Câmara dos Deputados […]
Projeto cria programa para preservar línguas faladas por povos indígenas – Notícias
22/01/2024 – 13:12 Emília Silberstein/Universidade de Brasília Há entre 150 e 180 línguas indígenas faladas no Brasil, segundo Funai O Projeto de Lei 3690/19 obriga a administração pública a criar programa de preservação, recuperação e transmissão das línguas indígenas brasileiras. O texto altera a Lei Rouanet e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. […]
Projeto busca preservar espécie de peixe em risco de extinção no país
Um grupo de 31 peixes da espécie mero foi registrado no litoral catarinense na última semana do ano de 2023. O peixe é fundamental para equilíbrio dos oceanos e ecossistemas associados à sua presença. Longe de ser um feito, esse número é muito menor que o observado há aproximadamente 50 anos, quando várias agregações reprodutivas de meros no verão tinham […]
