Projeto cria incentivo fiscal para empresa que preservar patrimônio histórico rural – Notícias

16/07/2026 – 19:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: a medida vai estimular o turismo rural e a geração de empregos O Projeto de Lei 75/26 institui o Programa de Incentivo à Preservação do Patrimônio Histórico Rural. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê dedução do Imposto de Renda da […]
Comissão aprova projeto para preservar documentos sobre separação de filhos de pessoas com hanseníase – Notícias

06/07/2026 – 14:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: medida preserva a história de um grupo que teve direitos violados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2852/25, que organiza a identificação, o recolhimento e a proteção de documentos sobre a separação obrigatória de filhos de […]
Grupamento Ambiental da Guarda Metropolitana ajuda a preservar o patrimônio ecológico de João Pessoa

Em meio à natureza que faz parte da história, da paisagem e da identidade de João Pessoa, existe um trabalho silencioso, mas fundamental para a preservação de um dos maiores patrimônios da Capital: o meio ambiente. Diariamente, agentes do Grupamento de Ações Ambientais (GAAM), unidade especializada da Guarda Civil Metropolitana, percorrem parques, áreas verdes, unidades […]
Proposta sobre segurança pública deve preservar papel das polícias estaduais; assista – Notícias

04/11/2025 – 10:32 YouTube As polícias federal, estaduais e as guardas municipais têm papéis definidos para atuar separadamente e em conjunto. Mas uma proposta de emenda à Constituição em análise na Câmara dos Deputados reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil. Chamada de PEC da Segurança Pública, a PEC 18/25 busca mais […]