O Governo do Estado regulamentou, através de decreto no Diário Oficial nesta quinta-feira (4), uma lei que permite a instalação de empresas…
No Senado Federal, quatro propostas estão em tramitação para modificar o Código Penal, intensificar as penas contra detentos ou líderes…
22/05/2024 - 11:19 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: celulares chegam indevidamente aos presos O Projeto de…
A Justiça federal determinou que o governo do estado de São Paulo crie o sistema estadual de prevenção e combate à tortura. A…
Foto: Antônio Augusto / TSE O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) decretou sigilo sobre os dados das fugas…
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, implementou uma nova…
Superlotação, tortura e falta de apoio jurídico para os detentos fazem parte da realidade de presídios de Goiás. Foi o…
Os irmãos Brazão, acusados de serem os mandantes do assassinato de Marielle Franco, foram transferidos para as penitenciárias federais de…
14/02/2024 - 15:21 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sanderson: detentos usam o celular para comandar facções de dentro…
Peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) iniciaram nesta segunda-feira (23) uma série de inspeções-surpresa em…