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Projeto destina recursos de fundos nacionais para reforma e construção de presídios federais – NotíciasProjeto destina recursos de fundos nacionais para reforma e construção de presídios federais – Notícias

Projeto destina recursos de fundos nacionais para reforma e construção de presídios federais – Notícias

18/03/2025 - 11:06   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: proposta busca aprimorar o sistema carcerário O Projeto de Lei…

4 dias ago
Projeto considera falta grave em presídios porte para consumo pessoal de álcool e outras drogas – NotíciasProjeto considera falta grave em presídios porte para consumo pessoal de álcool e outras drogas – Notícias

Projeto considera falta grave em presídios porte para consumo pessoal de álcool e outras drogas – Notícias

26/02/2025 - 10:31   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Carlos Sampaio é o autor da proposta O Projeto de…

3 semanas ago
Governo autoriza empresas a se instalarem em presídios da Paraíba; medida vai gerar empregos aos detentosGoverno autoriza empresas a se instalarem em presídios da Paraíba; medida vai gerar empregos aos detentos

Governo autoriza empresas a se instalarem em presídios da Paraíba; medida vai gerar empregos aos detentos

O Governo do Estado regulamentou, através de decreto no Diário Oficial nesta quinta-feira (4), uma lei que permite a instalação de empresas…

9 meses ago
Senado avalia propostas para endurecer penas e reformar Gestão de PresídiosSenado avalia propostas para endurecer penas e reformar Gestão de Presídios

Senado avalia propostas para endurecer penas e reformar Gestão de Presídios

No Senado Federal, quatro propostas estão em tramitação para modificar o Código Penal, intensificar as penas contra detentos ou líderes…

9 meses ago
Projeto proíbe tomada de energia elétrica nas celas dos presídios – NotíciasProjeto proíbe tomada de energia elétrica nas celas dos presídios – Notícias

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22/05/2024 - 11:19   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: celulares chegam indevidamente aos presos O Projeto de…

10 meses ago
Justiça determina que SP crie plano de combate à tortura nos presídiosJustiça determina que SP crie plano de combate à tortura nos presídios

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A Justiça federal determinou que o governo do estado de São Paulo crie o sistema estadual de prevenção e combate à tortura. A…

11 meses ago
Governo Lula impõe sigilo sobre dados de fugas em presídiosGoverno Lula impõe sigilo sobre dados de fugas em presídios

Governo Lula impõe sigilo sobre dados de fugas em presídios

Foto: Antônio Augusto / TSE O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) decretou sigilo sobre os dados das fugas…

11 meses ago
Governo Lula proíbe evangelização em presídios para preservar “liberdade de crença”Governo Lula proíbe evangelização em presídios para preservar “liberdade de crença”

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O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, implementou uma nova…

11 meses ago
CNJ encontra superlotação e tortura nos presídios de GoiásCNJ encontra superlotação e tortura nos presídios de Goiás

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Superlotação, tortura e falta de apoio jurídico para os detentos fazem parte da realidade de presídios de Goiás. Foi o…

12 meses ago
Irmãos Brazão são transferidos para presídios federais diferentesIrmãos Brazão são transferidos para presídios federais diferentes

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Os irmãos Brazão, acusados de serem os mandantes do assassinato de Marielle Franco, foram transferidos para as penitenciárias federais de…

12 meses ago