CSP aprova gravação de visitas a presos suspeitos de organização criminosa — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (7), projeto que permite a gravação de imagem e som durante entrevistas ou visitas a presos suspeitos de envolvimento com organizações criminosas. O PL 249/2025, do senador Marcio Bittar (União-AC), recebeu parecer favorável do senador Marcos Rogério (PL-RO), com uma emenda, e segue para a Comissão de […]
Projeto estabelece regras para visitas de autoridades a presos – Notícias
31/03/2026 – 07:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior é o autor da proposta O Projeto de Lei 765/26 estabelece critérios para visitas de autoridades e agentes políticos a pessoas presas. A proposta altera a Lei de Execução Penal para exigir pedidos formais, motivados e submetidos a análise de riscos. Pelo texto, a […]
Comissão aprova monitoramento de presos com uso de câmeras, GPS e biometria – Notícias
20/03/2026 – 08:44 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Capitão Alden é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Sistema Complementar de Monitoramento Eletrônico Avançado para permitir o uso simultâneo ou isolado de câmeras corporais, geolocalização (GPS) e sensores biométricos para fiscalizar presos […]
Comissão aprova reembolso a estados por gastos com presos condenados pela Justiça Federal – Notícias
11/03/2026 – 10:51 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Albuquerque: proposta corrige distorção e fortalece combate ao crime organizado A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 43/25, do deputado Alberto Fraga (PL-DF), que obriga a União a reembolsar os estados e o Distrito Federal pelos custos com […]
Comissão aprova novas regras para atendimento de saúde a presos e uso de telemedicina – Notícias
26/02/2026 – 18:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a nova versão da relatora, Adriana Ventura A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a assistência integral à saúde de presos, priorizando o uso da telessaúde e o atendimento dentro das unidades prisionais. O texto aprovado atualiza […]
Projeto antifacção aprovado pela Câmara permite gravar visitas a presos ligados a organizações criminosas – Notícias
25/02/2026 – 08:49 Depositphotos Juiz poderá autorizar inclusive gravação de encontros com advogados O projeto de lei antifacção aprovado pela Câmara dos Deputados (PL 5582/25) altera a Lei de Execução Penal para permitir ao juiz autorizar a gravação de encontros entre visitantes e presos vinculados a organização criminosa, paramilitar ou milícia privada. O delegado de […]
João Lima é transferido para mesmo presídio de Hytalo Santos e ficará com outros 60 presos por violência doméstica
O cantor João Lima, preso por violência doméstica contra a ex-esposa, foi encaminhado na tarde desta segunda-feira (26) para o presídio do Róger, em João Pessoa, após audiência de custódia. A penitenciária é a mesma onde o influenciador Hytalo Santos e o marido dele, Israel Vicente, o Euro, estão presos. A Penitenciária Desembargador Flóscolo da […]
Presidente da CPMI do INSS saúda decisão de Mendonça; suspeitos foram presos — Senado Notícias
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), comemorou nesta quinta-feira (13) a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que decretou as prisões preventivas do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS; do ex-presidente do instituto, Alessandro Stefanutto; do ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira; e de […]
Comissão aprova projeto que exige registro fotográfico anual de presos – Notícias
12/11/2025 – 13:44 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que o preso seja filmado e fotografado anualmente. O texto aprovado altera a Lei de Execução Penal. O objetivo é […]
Dois secretários de Jacaraú e mais três pessoas são presos suspeitos de envolvimento na morte do vereador Peron Filho
Cinco pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira (30), suspeitas de envolvimento na morte do vereador de Jacaraú Peron Filho, morto no dia 15 de setembro. Entre os presos, estão dois secretários da cidade que fica no Litoral Norte da Paraíba. Segundo o delegado Sylvio Rabello, os dois secretários presos em Jacaraú são das secretarias de Transportes […]