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STJ manda soltar ex-diretor do Presídio de Cajazeiras e advogado presos pelo Gaeco

STJ manda soltar ex-diretor do Presídio de Cajazeiras e advogado presos pelo Gaeco

O ministro Antônio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, na última terça-feira (18), a soltura do ex-diretor do Presídio de Cajazeiras, Tales Alves de Almeida, e o advogado Ênio Alvios. Os dois foram presos em abril suspeitos de participar de um esquema que estaria liberando detentos da unidade prisional no Sertão de forma […]

Alckmin sanciona lei que extingue saídas temporárias de presos

Alckmin sanciona lei que extingue saídas temporárias de presos

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 13, trechos da lei que extingue as saídas temporárias de presos, conhecidas como “saidinhas”. Inicialmente vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em maio, após a derrubada do veto. Os trechos publicados […]

Comerciários são presos suspeitos de aplicar golpe de R$ 300 mil em clientes de João Pessoa

Comerciários são presos suspeitos de aplicar golpe de R$ 300 mil em clientes de João Pessoa

Uma operação realizada pela Polícia Civil da Paraíba e a Força Integrada de Combate à Criminalidade Organizada (FICCO) prendeu nessa segunda-feira (10) três pessoas que trabalham no comércio de João Pessoa, já condenadas por aplicar fraudes com nomes de terceiros. A investigação é da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), com o apoio da Unintelpol/PCPB. […]

Câmara pode votar nesta semana proibição de delação premiada de presos

Câmara pode votar nesta semana proibição de delação premiada de presos

A Câmara pode ressuscitar, nesta semana, uma proposta que estava parada na Comissão de Constituição e Justiça desde 2021. É um projeto de 2016 que proíbe a homologação de delações premiadas de pessoas presas. O deputado Luciano Amaral, do PV de Alagoas, apresentou, um requerimento de urgência para que o projeto seja votado direto em […]

OAB acionará STF contra Projeto de Lei que proibiu “saidinhas” de presos

OAB acionará STF contra Projeto de Lei que proibiu “saidinhas” de presos

Divulgação A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a norma que proibiu as “saidinhas” de criminosos presos. A informação foi confirmada pela revista Veja e pela CNN Brasil. Na terça-feira (28), o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]

Congresso derruba veto de Lula e proíbe saídas temporárias de presos

Congresso derruba veto de Lula e proíbe saídas temporárias de presos

O Congresso derrubou veto parcial do presidente Lula e voltou a proibir a saída temporária de presos. Com isso, fica valendo o texto original aprovado por deputados e senadores em abril que acaba com essas saidinhas.  Lula, ainda em abril, tinha mantido essa possibilidade para presos do regime semiaberto condenados por crimes não violentos e […]

URGENTE: Congresso derruba vetos de Lula e restringe saídas temporárias de presos

URGENTE: Congresso derruba vetos de Lula e restringe saídas temporárias de presos

Reprodução Nesta terça-feira (28), em mais uma derrota para o Governo Lula, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que acaba com a saída temporária de presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. A decisão dos parlamentares restringe […]