URGENTE: Congresso derruba vetos de Lula e restringe saídas temporárias de presos
Reprodução Nesta terça-feira (28), em mais uma derrota para o Governo Lula, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que acaba com a saída temporária de presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. A decisão dos parlamentares restringe […]
Congresso rejeita veto de Lula e proíbe ‘saidinhas’ de presos do regime semiaberto para visitar suas famílias – Notícias
28/05/2024 – 19:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares analisaram vetos em sessão conjunta do Congresso Nacional O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proibição das chamadas “saidinhas” de presos do regime semiaberto. Dessa forma, serão retiradas da Lei de Execução Penal as possibilidades de saídas temporárias para […]
Congresso analisa vetos a saída temporária de presos no semiaberto; acompanhe – Notícias
28/05/2024 – 16:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional terminou a votação da maior parte dos vetos por meio de cédula eletrônica e começa a analisar agora outros vetos que serão votados pelo painel eletrônico, como o tema das restrições à saída temporária de presos no regime semiaberto (veto […]
Entenda a polêmica sobre saidinhas de presos e o veto que será votado pelo Congresso – Notícias
27/05/2024 – 15:37 Agência Câmara Veto presidencial manteve na lei a possibilidade de saídas temporárias Um projeto de lei aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados extinguiu as saídas temporárias de presos do regime semiaberto para visitar suas famílias, mas foi vetado parcialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que manteve esse […]
Audiência discute a criação do dia nacional dos presos políticos – Notícias
15/05/2024 – 08:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Meira foi quem pediu o debate A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (15) a criação do dia nacional dos presos políticos a ser celebrado no dia 9 de janeiro. A criação da data está prevista no Projeto de Lei 214/24, […]
Criminosos são presos em Cabedelo com refém, armas de fogo e carro roubado
Criminosos são presos em Cabedelo com refém, armas de fogo e carro roubado Posted on13 de maio de 202413 de maio de 2024 0 8 Link da fonte aqui!
Suspeitos são presos por morte de mulher que foi encontrada com pés e mãos amarrados em Bayeux
Suspeitos são presos por morte de mulher que foi encontrada com pés e mãos amarrados em Bayeux Posted on7 de maio de 20247 de maio de 2024 0 3 Link da fonte aqui!
Mais de 300 autores presos num ano
Relatório de organização internacional revela panorama negro sobre a liberdade de expressão. China, Irão, Israel e Rússia são os países que lideram a lista de detenções. Link da fonte aqui!
Comissão aprova projeto que garante tratamento de dependentes químicos presos – Notícias
29/04/2024 – 13:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório: projeto aperfeiçoa Lei Antidrogas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui, no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), a garantia de tratamento dos usuários e dependentes químicos privados de liberdade. O texto aprovado é um substitutivo apresentado […]
Governo pede que CNJ estabeça critérios para saidinha de presos
A Advocacia-Geral da União e o Ministério da Justiça e Segurança Pública apresentaram ao Conselho Nacional de Justiça, nesta segunda-feira (15), um pedido de providências para que o órgão estabeleça critérios para a concessão do benefício da saída temporária de presos em regime semiaberto, a chamada saidinha. O pedido foi encaminhado após a sanção, com […]
