Procon suspende venda de plano de saúde em João Pessoa por falha na prestação de serviço a pacientes autistas
O Procon de João Pessoa expediu medida cautelar suspendendo as vendas de novos planos de saúde da Smile na capital paraibana. O motivo é a falta ou falha na prestação do serviço de saúde de pessoas autistas. A informação foi confirmada pelo coordenador do Procon-JP, Rougger Guerra. A fiscalização nos locais de tratamento foi realizada em conjunto […]
Projeto traz regras sobre cibersegurança na prestação de serviços – Notícias
17/04/2024 – 15:51 Mário Agra/Câmara dos Deputados Carlos Zarattini, o autor do projeto O Projeto de Lei 428/24 traz regras sobre cibersegurança na prestação de serviços e atividades econômicas que empreguem sistemas de informação. Atualmente, uma imensa gama de serviços usa sistema de informação, desde bancos a farmácias. O texto define como ameaça de […]
Sefin realiza semana de capacitação para servidores que atuam com a prestação de contas da Capital
A Secretaria de Finanças da Prefeitura de João Pessoa realizou, nesta semana, a terceira edição do Capacita Sefin, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O evento teve o objetivo de qualificar o quadro de servidores públicos da administração direta e indireta do município que atuam diariamente com a prestação de contas. […]
Projeto acaba com destinação de prestação pecuniária a entidades públicas na esfera penal – Notícias
29/02/2024 – 15:40 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri quer evitar que pagamento financie militância política O Projeto de Lei 3779/23 acaba com a possibilidade do investigado em ação penal destinar prestação pecuniária a entidades públicas ou de interesse social. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Processo Penal […]
Projeto inclui busca da confiança do usuário como diretriz para a prestação de serviço público – Notícias
27/02/2024 – 18:09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei 5941/23 prevê, como diretriz para os prestadores de serviços na administração pública, a busca contínua da confiança e da credibilidade do usuário. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida na Lei […]
Parlamentar solicita prestação de contas de isenções concedidas a empresas de ônibus
Para o vereador Carlão (PL), a transparência e prestação de contas dos serviços públicos são importantes Em pronunciamento na Câmara Municipal de João Pessoa, nesta terça-feira (20), o vereador Carlão (PL) enfatizou a importância do acesso à transparência e prestação de contas dos serviços públicos, referindo-se especialmente às concessionárias de ônibus por terem recebido isenção […]
Comissão aprova projeto que permite às mulheres prestação voluntária de serviço militar – Notícias
19/10/2023 – 11:52 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Lêda Borges recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite às mulheres a prestação de serviço militar em caráter voluntário (PL 3433/23). O texto também garante às mulheres preferência no […]