Projeto prevê salvaguardas à população e ao meio ambiente para instalação de usinas eólicas e solares – Notícias
13/03/2025 – 19:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Mineiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4386/24 prevê uma série de salvaguardas para a instalação de usinas eólicas e solares, com o objetivo de resguardar as populações afetadas e o meio ambiente. O texto também prevê medidas para proteger os proprietários […]
Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar – Notícias
12/03/2025 – 21:35 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Fernando Monteiro: medida proporcionará uma camada adicional de segurança e fiscalização O Projeto de Lei 4279/24, em análise na Câmara dos Deputados, exige que as obras e os serviços de engenharia executados com recursos de emendas parlamentares possuam instrumentos de mitigação de riscos, como seguro-garantia […]
Proposta prevê estratégia educativa para reação aos desastres climáticos – Notícias
12/03/2025 – 19:19 Raphael Alves/Amazônia Real Enchente em Manaus, Amazonas O Projeto de Lei 2809/24 prevê a inclusão, nas políticas públicas, de programas de educação e de treinamento para reação a desastres climáticos, buscando preparar a população para eventos adversos, reduzir riscos e preservar vidas. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera […]
Proposta prevê a exibição do filme “Ainda Estou Aqui” no ensino médio – Notícias
12/03/2025 – 12:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a autora da proposta O Projeto de Lei 338/25 torna obrigatória a exibição do filme “Ainda Estou Aqui” nas escolas de ensino médio, como parte integrante do programa pedagógico voltado à conscientização sobre temas sociais, históricos e de direitos humanos. “Ainda Estou Aqui”, […]
Câmara aprova projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS – Notícias
11/03/2025 – 17:30 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Simone Marquetto, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), incluído o atendimento psicossocial. Esses pais são aqueles com filhos com doenças raras ou deficiências que exijam cuidados especiais. […]
Câmara analisa projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS; acompanhe – Notícias
11/03/2025 – 16:32 • Atualizado em 11/03/2025 – 17:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora, na sessão do Plenário, proposta para atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), incluído o atendimento psicossocial. Esses pais são aqueles […]
Meteorologia prevê chuva para João Pessoa e mais 178 cidades da Paraíba
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, neste sábado (8), alerta para a possibilidade de chuvas e ventos intensos para João Pessoa e mais 178 cidades da Paraíba. Os municípios estão localizados no Litoral e Sertão paraibano. Segundo o órgão, até as 10h deste domingo (9), as localidades em evidência podem receber chuvas entre 20 […]
Projeto prevê logística reversa na indústria e no comércio de painéis solares – Notícias
07/03/2025 – 15:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 391/25, em análise na Câmara dos Deputados, obriga os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de painéis fotovoltaicos e seus componentes a adotar a logística reversa. De acordo com o texto, um regulamento específico, editado pelo governo federal, deverá […]
Projeto prevê auxílio emergencial para repatriados forçados – Notícias
06/03/2025 – 19:04 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Talíria Petrone, uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 194/25 cria auxílio emergencial de um salário mínimo (R$ 1.518), pago mensalmente pelo período de até um ano, para brasileiros deportados ou expulsos de país estrangeiro. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A […]
Projeto prevê envio de SMS para informar vítimas e testemunhas sobre soltura de preso – Notícias
05/03/2025 – 18:21 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Carlos Sampaio é o autor da proposta O Projeto de Lei 118/25 obriga a administração do sistema penal a enviar mensagens de celular para informar vítimas, testemunhas e policiais responsáveis pela prisão em flagrante sobre as movimentações de entrada e saída do preso nos estabelecimentos penais. A […]