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Comissão de Previdência aprova revogação de três leis superadas – Notícias

Comissão de Previdência aprova revogação de três leis superadas – Notícias

21/06/2024 – 16:30   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2578/23, que revoga três leis previdenciárias das décadas de 1960 e 1970 que, apesar de ainda em vigor, foram revogadas tacitamente […]

Prefeito anuncia concurso público para o Instituto de Previdência do Município e apresenta ferramenta para servidor calcular tempo para a aposentadoria

Prefeito anuncia concurso público para o Instituto de Previdência do Município e apresenta ferramenta para servidor calcular tempo para a aposentadoria

O prefeito Cícero Lucena anunciou, nesta quinta-feira (20), concurso para o Instituto de Previdência do Município (IPMJP), com 26 vagas diretas e outras 26 de reserva técnica. Durante solenidade, no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, o gestor também apresentou o Simulador do IPMJP – uma ferramenta que permite que o servidor […]

Governo Lula recua sobre taxação de previdência privada e heranças

Governo Lula recua sobre taxação de previdência privada e heranças

O governo federal considerou a possibilidade de regular a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre aplicações em planos de previdência privada transmitidos por meio de herança, atendendo a um pedido dos estados. A proposta foi incluída em uma versão preliminar do segundo projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta a […]

Como reduzir o Imposto de Renda a ser pago com previdência privada?

Como reduzir o Imposto de Renda a ser pago com previdência privada?

Para quem tem imposto de renda a pagar, uma boa opção é utilizar a previdência privada para reduzir o valor a ser pago. De acordo com as regras da Receita Federal, é possível ter um desconto de até 12% do imposto devido. Porém, é preciso atenção na hora da contratação do fundo e na hora […]

Pastor Eurico é eleito presidente da Comissão de Previdência – Notícias

Pastor Eurico é eleito presidente da Comissão de Previdência – Notícias

06/03/2024 – 21:14   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pastor Eurico disse que vai trabalhar com todos os segmentos da sociedade O deputado Pastor Eurico (PL-PE) foi eleito nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados com 14 votos. Os ocupantes dos demais cargos […]

Proposta permite à empresa tributada pelo lucro presumido deduzir custeio da previdência de empregados – Notícias

Proposta permite à empresa tributada pelo lucro presumido deduzir custeio da previdência de empregados – Notícias

23/02/2024 – 19:08   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto considera que medida corrige distorção da legislação O Projeto de Lei 4695/23 permite que pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido deduzam, na apuração do imposto de renda (IRPJ), o valor das contribuições feitas a planos de previdência complementar dos empregados. A proposta […]

Proposta isenta pessoas mais idosas do pagamento de IR e Previdência – Notícias

Proposta isenta pessoas mais idosas do pagamento de IR e Previdência – Notícias

01/02/2024 – 11:46   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu destaca que envelhecimento provoca aumento de gastos O Projeto de Lei 5965/23 isenta de Imposto de Renda (IR) e contribuição para a Previdência Social os rendimentos recebidos por mulheres a partir de 70 anos e homens a partir de 80 anos. O texto está em […]