Comissão de Previdência aprova revogação de três leis superadas – Notícias
21/06/2024 – 16:30 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2578/23, que revoga três leis previdenciárias das décadas de 1960 e 1970 que, apesar de ainda em vigor, foram revogadas tacitamente […]
Prefeito anuncia concurso público para o Instituto de Previdência do Município e apresenta ferramenta para servidor calcular tempo para a aposentadoria
O prefeito Cícero Lucena anunciou, nesta quinta-feira (20), concurso para o Instituto de Previdência do Município (IPMJP), com 26 vagas diretas e outras 26 de reserva técnica. Durante solenidade, no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, o gestor também apresentou o Simulador do IPMJP – uma ferramenta que permite que o servidor […]
Concurso público do Instituto de Previdência de João Pessoa vai oferecer 26 vagas
Criminosos explodem agência da Caixa Econômica no Valentina, em João Pessoa Posted on20 de junho de 202420 de junho de 2024 0 6 Link da fonte aqui!
Governo Lula recua sobre taxação de previdência privada e heranças
O governo federal considerou a possibilidade de regular a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre aplicações em planos de previdência privada transmitidos por meio de herança, atendendo a um pedido dos estados. A proposta foi incluída em uma versão preliminar do segundo projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta a […]
“Organização faminta por seu dinheiro”, diz Bolsonaro sobre taxação dos planos de previdência
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a intenção do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de taxar planos de previdência privada (PGBL e VGBL) utilizados para planejamento sucessório. A proposta faz parte do segundo projeto de lei complementar da reforma tributária, que será encaminhado ao Congresso Nacional nesta semana. De acordo com reportagem […]
Como reduzir o Imposto de Renda a ser pago com previdência privada?
Para quem tem imposto de renda a pagar, uma boa opção é utilizar a previdência privada para reduzir o valor a ser pago. De acordo com as regras da Receita Federal, é possível ter um desconto de até 12% do imposto devido. Porém, é preciso atenção na hora da contratação do fundo e na hora […]
Audiência na Câmara dos Deputados discute lei que mudou previdência de militares – Notícias
25/04/2024 – 08:55 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Braga aventa ligações entre as mudanças e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (25), às 10 horas, no plenário 3, para discutir a lei que alterou o sistema de previdência dos militares […]
Pastor Eurico é eleito presidente da Comissão de Previdência – Notícias
06/03/2024 – 21:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pastor Eurico disse que vai trabalhar com todos os segmentos da sociedade O deputado Pastor Eurico (PL-PE) foi eleito nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados com 14 votos. Os ocupantes dos demais cargos […]
Proposta permite à empresa tributada pelo lucro presumido deduzir custeio da previdência de empregados – Notícias
23/02/2024 – 19:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto considera que medida corrige distorção da legislação O Projeto de Lei 4695/23 permite que pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido deduzam, na apuração do imposto de renda (IRPJ), o valor das contribuições feitas a planos de previdência complementar dos empregados. A proposta […]
Proposta isenta pessoas mais idosas do pagamento de IR e Previdência – Notícias
01/02/2024 – 11:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu destaca que envelhecimento provoca aumento de gastos O Projeto de Lei 5965/23 isenta de Imposto de Renda (IR) e contribuição para a Previdência Social os rendimentos recebidos por mulheres a partir de 70 anos e homens a partir de 80 anos. O texto está em […]