Proposta isenta pessoas mais idosas do pagamento de IR e Previdência – Notícias
01/02/2024 – 11:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu destaca que envelhecimento provoca aumento de gastos O Projeto de Lei 5965/23 isenta de Imposto de Renda (IR) e contribuição para a Previdência Social os rendimentos recebidos por mulheres a partir de 70 anos e homens a partir de 80 anos. O texto está em […]
Instituto de Previdência do Município apresenta crescimento de 3,79% acima da meta atuarial
O Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM-JP) fechou o ano de 2023 com rendimento do Fundo Previdenciário acima da meta atuarial prevista, atingindo um superávit de 3,79%. Segundo a superintendente do órgão, Caroline Agra, o percentual esperado era de 9,97% e o resultado alcançado foi 13,76%, finalizando o ano com um patrimônio líquido […]
Previc detalha nova resolução para proteger beneficiários da previdência complementar – Notícias
13/12/2023 – 21:06 Ester Cruz / Câmara dos Deputados Tema foi debatido pela Comissão de Previdência da Câmara O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou nesta quarta-feira (13) nova resolução para resolver impasses em torno da chamada “retirada de patrocínio” dos planos de previdência complementar. A repercussão foi imediata na Comissão de Previdência […]
Relatório setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2024 indica aumento menor do salário mínimo – Notícias
11/12/2023 – 20:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Veras: cada R$ 1 de aumento do mínimo aumenta em R$ 269,2 milhões a despesa com benefícios O relator da área de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), deputado Carlos Veras (PT-PE), ressaltou em seu parecer que o valor do salário mínimo pode ficar […]
Comissão debate fim de patrocínio de planos de Previdência Complementar – Notícias
11/12/2023 – 14:57 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kokay alerta para retirada de patrocínio por empregadores A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara promove audiência pública na quarta-feira (13) sobre a retirada de patrocínio de planos de previdência complementar. A sugestão do debate é da deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela […]
PF faz ação contra suspeita de corrupção na previdência de Campos
Policiais federais cumpriram nesta terça-feira (28) mandados de busca e apreensão para apurar suspeita de corrupção no Instituto de Previdência de Campos dos Goytacazes (Previcampos), no norte fluminense. A Justiça autorizou o cumprimento de 18 mandados, por meio da Operação Rebote, da Polícia Federal (PF). Segundo a PF, as fraudes ocorriam com a utilização de uma […]
Proposta estende o auxílio-acidente para os contribuintes individuais da Previdência Social – Notícias
01/11/2023 – 08:29 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana é o autor do projeto O Projeto de Lei 1843/23 estende o direito ao auxílio-acidente aos contribuintes individuais do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Benefícios da Previdência Social . Esse auxílio é […]
Comissão aprova mudança em regra para escolha da tributação em plano de previdência complementar – Notícias
26/10/2023 – 08:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), proposta que autoriza os participantes e assistidos de planos de previdência complementar a optar pelo regime de tributação (progressivo ou regressivo) quando […]
Projeto altera regra da Previdência para produtor rural – Notícias
06/10/2023 – 12:47 Myke Sena / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pezenti O Projeto de Lei 3833/23 inclui como segurado especial da Previdência Social a pessoa física que exerce atividade em imóvel rural com área aproveitável de até quatro módulos fiscais. O segurado especial contribui conforme o valor de venda da […]
Proposta equipara enteado a filho em plano de saúde e na Previdência Social – Notícias
03/10/2023 – 13:20 André Borges/Agência Brasília Obetivo da proposta é garantir o bem-estar de crianças sob guarda excepcional O Projeto de Lei 2965/21 equipara ao filho, para fins de direitos relacionados a plano de saúde ou previstos no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), os enteados e a criança ou adolescente tutelados ou que […]
