IPM-JP orienta servidores da Prefeitura sobre a melhor regra previdenciária
A Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio do Instituto de Previdência do Município (IPM-JP), deu início, neste mês de Junho, a mais uma importante iniciativa de acolhimento voltada aos servidores municipais que estão em fase de transição para a aposentadoria o projeto ‘Aposentadoria Arretada’. A ação oferece atendimento individualizado, com orientação qualificada e humanizada, […]
Angelo Coronel defende PEC que reduz alíquota previdenciária dos municípios — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) defendeu a proposta de emenda à Constituição (PEC 5/2025), de sua autoria, que reduz a alíquota de contribuição previdenciária dos municípios. Segundo o parlamentar, a matéria permanece sem tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta prevê a fixação em 8% […]
Projeto isenta horas extras de contribuição previdenciária – Notícias
20/02/2026 – 08:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta O Projeto de Lei 6814/25 isenta as horas extras pagas aos trabalhadores de contribuições previdenciárias e de outros encargos sociais. A medida vale para empregados com carteira assinada, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta está em […]