Caso Anielle Franco: Conhecimento prévio de Lula e Janja sobre denúncias de ass3dio pode mudar investigações da PF
Novas revelações sobre as acusações de assédio sexual envolvendo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, levantam suspeitas sobre o conhecimento prévio das denúncias por parte de figuras-chave do governo Lula. Informações indicam que tanto a primeira-dama, Janja da Silva, quanto outros ministros sabiam dos relatos de […]
Projeto aprovado impede seguradora que não exigiu exame de saúde prévio de negar indenização – Notícias
10/06/2024 – 20:01 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta trará segurança jurídica aos segurados e às famílias A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe as seguradoras de recusar o pagamento da indenização de seguro de vida sob a alegação da existência de […]
Comissão aprova projeto que dispensa o pagamento prévio de imposto para homologar partilha – Notícias
02/04/2024 – 09:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado José Medeiros recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que insere no Código de Processo Civil a dispensa de comprovação do pagamento prévio do imposto Imposto de Transmissão Causa Mortis e […]
Projeto exige relatório prévio sobre estado de veículos anunciados em leilão – Notícias
28/02/2024 – 07:24 Acervo Câmara dos Deputados O deputado Hercílio Coelho Diniz é o autor da proposta O Projeto de Lei 3590/23 torna obrigatória a divulgação de relatório prévio sobre o estado de conservação de veículos anunciados em leilões públicos. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que muda a Lei de Licitações e […]
