Comissão debate medidas para efetivar o ensino da história da África, previsto em lei há 20 anos – Notícias
17/05/2024 – 12:54 • Atualizado em 17/05/2024 – 00:00 Will Shutter / Câmara dos Deputados A deputada Carol Dartora sugeriu o debate A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (21), às 10 horas, os desafios para efetivar o ensino da história da África, previsto na Lei 10.639/03. O debate […]
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
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Proposta do governo regulamenta cashback previsto na reforma tributária – Notícias
26/04/2024 – 14:41 Joel Rodrigues/Agência Brasília. O texto prevê a devolução de 100% da CBS para aquisição de botijão de gás O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 regulamenta a devolução de uma parcela dos tributos pagos sobre o consumo, o chamado cashback. A medida vai beneficiar as famílias com renda mensal de até […]
Ministro detalha primeiro Plano Nacional de Defesa Civil, previsto para junho – Notícias
24/04/2024 – 21:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional Acompanhado de equipe técnica, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, antecipou, na Câmara dos Deputados, vários pontos do primeiro Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, que terá lançamento oficial em junho. O plano […]
Projeto torna lei protocolo nacional de investigação de feminicídio, previsto em portaria – Notícias
01/03/2024 – 10:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Lêda Borges, autora da proposta O Projeto de Lei 364/24 torna lei o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio, já previsto em portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (340/20). O objetivo do protocolo é padronizar e uniformizar os procedimentos aplicados […]
