Conheça os principais pontos do ECA Digital, que já está em vigor — Senado Notícias
Nesta semana, a lei que ficou conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital entrou em vigor. Entre as inovações está a obrigação de remoção imediata de conteúdos de abuso e exploração infantil nas plataformas online. Além disso, a nova legislação prevê mecanismos de verificação de idade para liberar a criação de cadastros. […]
veja as principais datas do calendário eleitoral — Senado Notícias
O calendário eleitoral de 2026 já está definido. No dia 4 de outubro, os eleitores vão escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. O segundo turno, se necessário, será em 25 de outubro. Antes disso, há uma série de prazos importantes, como a regularização do título eleitoral, as convenções partidárias, o […]