Comissão aprova prioridade em abrigo para idoso vulnerável sem família que possa cuidar dele – Notícias
30/06/2026 – 12:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, a deputada Silvia Cristina A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece de forma expressa o direito de acesso às instituições de longa permanência e […]
Pesquisadores e deputados defendem prioridade para testes com polilaminina para lesão medular – Notícias
17/06/2026 – 15:22 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputados prestam homenagem à bióloga Tatiana Sampaio Pesquisadores e deputados defenderam nesta quarta-feira (17) prioridade para os estudos clínicos sobre o uso da polilaminina para tratar lesão medular. Representantes do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entretanto, alertaram para a […]
Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência no Minha Casa, Minha Vida – Notícias
19/05/2026 – 19:25 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Clarissa Tércio A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê prioridade para as pessoas com deficiência nas etapas de análise e concessão de crédito dentro do programa Minha […]
Comissão aprova prioridade no SUS para mulher que perde filho na gravidez ou no parto – Notícias
15/04/2026 – 17:12 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Chris Tonietto apresentou texto com pontos em que a legislação atual é omissa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê prioridade no atendimento psicológico e social do Sistema Único de Saúde (SUS) a mulheres […]
vacina contra o câncer passa a ter prioridade no Sistema Único de Saúde — Senado Notícias
Vacinas contra câncer e outros tratamentos inovadores contra a doença devem ser disponibilizados gratuitamente e de forma prioritária pelo SUS. É o que determina lei sancionada na sexta-feira (10) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A lei estabelece novas diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e estimula o desenvolvimento e […]
Conselho Energético define prioridade para biodiesel da agricultura familiar
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, na última quarta-feira (1º), uma resolução que prioriza a aquisição de biodiesel nacional. Ao ser classificado como de interesse da Política Energética Nacional, ao menos 80% do volume total do biocombustível comercializado no território nacional deve ser proveniente de produtores com o Selo Biocombustível Social (SBS) e […]
Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para vítimas de violência doméstica – Notícias
25/03/2026 – 14:51 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante atendimento prioritário para a emissão de novos documentos a vítimas de violência doméstica quando o agressor retiver, […]
Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes em epidemias – Notícias
25/03/2026 – 14:22 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Maria Arraes, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4124/24, que assegura prioridade para gestantes e lactantes receberem insumos de qualquer natureza para proteção contra epidemias ou […]
Comissão aprova projeto para ampliar prioridade no atendimento de saúde à pessoa com deficiência – Notícias
20/03/2026 – 11:17 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Geraldo Resende é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as vulnerabilidades da pessoa com deficiência como critério adicional para definição de prioridade no atendimento em serviços de saúde. A identificação das vulnerabilidades será […]
Líder do governo afirma que a prioridade para a próxima semana é a PEC da Segurança – Notícias
26/02/2026 – 13:43 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Guimarães: proposta é a prioridade das prioridades O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a prioridade de votação para a próxima semana é a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). O texto deve ser votado pela comissão especial na quarta-feira […]