Projeto prevê prioridade de homologação para sentenças estrangeiras sobre violência contra a mulher – Notícias
08/04/2024 – 15:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 824/24 determina que tenham prioridade de homologação, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), as sentenças estrangeiras que tratem de violência contra mulheres, crianças, adolescentes ou vulneráveis; de estupro; e de crimes contra idosos. Em análise na Câmara […]
Regulamentação da reforma tributária é prioridade para indústria – Notícias
19/03/2024 – 17:06 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sessão solene para lançamento da agenda 2024 da indústria Em sessão solene do Congresso Nacional, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou sua agenda de propostas legislativas prioritárias para 2024, destacando a regulamentação da reforma tributária, que deve ser enviada para o Congresso pelo Executivo […]
Transição energética com segurança jurídica, eficiência e baixa tarifa é prioridade de frente parlamentar – Notícias
28/02/2024 – 20:59 Roque de Sá/Agência Senado Reunião da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia iniciou as atividades do ano nesta quarta-feira (28) assumindo como prioridade a garantia da transição energética com segurança jurídica, variadas fontes e baixo valor da tarifa para o consumidor. Reeleito […]
Projeto garante prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica – Notícias
08/02/2024 – 12:04 • Atualizado em 08/02/2024 – 16:19 Zeca Ribeiro Duda Ramos busca ampliar instrumentos de combate a violência doméstica O Projeto de Lei 5880/23 garante prioridade na emissão de novos documentos pessoais à vítima de violência doméstica que tenha tido seus documentos retidos ou destruídos pelo agressor. A prioridade também valerá […]
Projeto concede prioridade em exames toxicológicos para mulheres vítimas de violência – Notícias
31/01/2024 – 11:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos lembra que alguns agressores dopam suas vítimas O Projeto de Lei 2990/23 determina que a coleta e a realização de exame toxicológico nas redes hospitalares sejam feitas prioritariamente em mulheres vítimas de violência. A medida vale quando houver suspeita de administração de drogas sem […]
Projeto de lei garante prioridade de tramitação de ações sobre desastres ambientais – Notícias
29/01/2024 – 17:12 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis, autor da proposta O Projeto de Lei 4536/23 garante prioridade de tramitação às ações civis e penais que tratem de desastres ambientais. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Código de Processo Civil e o Código de Processo Penal. […]
Lewandowski diz que segurança pública será prioridade em sua gestão
O novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse nesta, terça-feira, que a segurança pública será a prioridade de sua gestão. Lewandowski se reuniu com o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta terça-feira, para iniciar a transição na pasta. Ricardo Lewandowski assume o ministério em 1° de fevereiro. Já Dino retoma seu mandato como senador até ocupar, em 22 de fevereiro, a cadeira de ministro do […]
Comissão aprova ampliação de bolsas integrais do Prouni e prioridade para mulheres vítimas de violência – Notícias
18/01/2024 – 16:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é da relatora, Clarissa Tércio A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 1,5 para 2,5 salários mínimos o limite da renda familiar mensal para concessão de bolsas integrais de estudo dentro do Programa […]
Comissão aprova prioridade para famílias com dependente com microcefalia no Minha Casa, Minha Vida – Notícias
15/01/2024 – 09:40 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em novembro projeto de lei prevendo prioridade de atendimento no Programa Minha Casa, Minha Vida às famílias que possuam dependentes que nasceram com a síndrome congênita do zika vírus […]
Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abuso – Notícias
03/01/2024 – 16:38 Mário Agra/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, relator do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual prioridade no atendimento psicológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo estabelecimentos conveniados ou contratados. O colegiado aprovou o texto […]