Redução de jornada e regras para aplicativos devem ser prioridades neste ano, diz ministro do Trabalho – Notícias

18/03/2026 – 15:22 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Marinho: governo apoia 40 horas semanais com escala 5×2 O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (18) que a redução da jornada de trabalho e regras para trabalhadores por aplicativos devem estar entre as prioridades do Congresso Nacional neste ano. […]
Prioridades da bancada feminina para 2026 têm foco no combate ao feminicídio e na busca por orçamento – Notícias

06/03/2026 – 08:57 Bancada feminina da Câmara A bancada feminina da Câmara dos Deputados definiu uma pauta com mais de 80 proposições para 2026, concentrando esforços em iniciativas que reforçam a segurança, a saúde materna e a participação política das mulheres. A principal aposta das parlamentares é a aprovação do Projeto de Lei Complementar […]
Congresso Nacional abre ano legislativo de 2026 com prioridades dos 3 Poderes — Senado Notícias

Em sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães, nesta segunda-feira (2), o Congresso Nacional deu início aos trabalhos legislativos de 2026. Entre as prioridades apresentadas pelos três Poderes estão o fim da escala 6×1, medidas de proteção ao meio ambiente, combate à violência contra a mulher e ao feminicídio, o projeto da dosimetria de penas, a […]
Presidente da Câmara destaca prioridades legislativas e votações previstas para 2026 – Notícias

02/02/2026 – 17:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta: celebração do bicentenário da Câmara reafirma seu papel essencial na construção de um Brasil mais justo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que 2026 será marcado por responsabilidade, espírito público e compromisso com a democracia. A declaração foi feita na abertura do […]
Prioridades do governo para 2026 incluem fim da escala 6×1 e projetos de segurança pública – Notícias

02/02/2026 – 17:20 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rui Costa (E) entrega mensagem aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (C), e da Câmara, Hugo Motta (D) Na sessão de abertura dos trabalhos legislativos, o governo destacou como prioridades para 2026 o fim da escala 6×1 de trabalho sem redução de salário, a regulação do trabalho […]
Fim da escala 6×1 e regulação do trabalho por app são prioridades do Executivo — Senado Notícias

Em mensagem ao Congresso, poder Executivo indica fim da escala 6×1 e regulação do trabalho por aplicativos como prioridade para 2026. A leitura foi feita pelo deputado Carlos Veras (PT-PE), primeiro-secretário do Congresso Nacional, durante a cerimônia de abertura do ano legislativo. Link da fonte aqui!
Governo aponta acordo Mercosul-União Europeia e votações de MPs como prioridades; assista – Notícias

02/02/2026 – 13:01 YouTube Vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Mauro Benevides Filho (PDT-CE) disse que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) é prioridade nesta retomada de trabalhos legislativos. O texto assinado pelos dois blocos econômicos precisa ser confirmado pelos parlamentos locais para entrar em vigor. Em entrevista à […]
