Comissão aprova projeto que prioriza mulheres na elaboração dos planos plurianuais – Notícias
23/05/2024 – 15:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Yandra Moura: precisamos dotar entes federativos de condições orçamentárias A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 203/23, que prioriza as mulheres na elaboração dos planos plurianuais e ressalva da limitação de empenho e de pagamento as […]
Governo Lula prioriza distribuição de alimentos a comunidades ciganas, terreiros e quilombolas no Rio Grande do Sul
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está organizando, por meio de seus ministérios, uma distribuição prioritária de alimentos para famílias do Rio Grande do Sul vinculadas às comunidades ciganas, quilombolas e de terreiros. A iniciativa, liderada pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, busca auxiliar essas populações severamente afetadas pelas recentes enchentes […]
Projeto prioriza o uso de telessaúde por paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial – Notícias
08/03/2024 – 13:09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis: demora de consulta prejudica o tratamento O Projeto de Lei 346/24 prioriza o uso da telessaúde no diagnóstico e acompanhamento de pacientes com câncer em caso de atraso na marcação da consulta presencial. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida […]
Prefeitura prioriza escriturar imóveis populares em nome da mulher chefe de família
Políticas públicas preocupadas com a mulher mãe. Assim é o olhar da Prefeitura de João Pessoa, por meio da gestão do prefeito Cícero Lucena. No setor da habitação, por exemplo, as escrituras dos imóveis são entregues, preferencialmente, no nome da mulher, garantindo, assim, um patrimônio para a beneficiada e seus filhos. A equipe técnica […]
Projeto prioriza famílias com crianças e adolescentes com câncer para acessar o Minha Casa Minha Vida – Notícias
29/02/2024 – 07:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reimont é o autor da proposta O Projeto de Lei 5621/23 prioriza famílias com crianças e adolescentes com câncer para acesso ao Minha Casa Minha Vida. Atualmente, a Lei 14.620/23 já estabelece prioridade no acesso ao Programa Minha Casa Minha Vida algumas categorias de famílias, inclusive aquelas […]
Bancada feminina prioriza apoio a candidaturas femininas e regulamentação da licença paternidade em 2024 – Notícias
21/02/2024 – 21:32 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Benedita da Silva: busca pela “paridade” entre homens e mulheres nos espaços de poder Com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a bancada feminina da Câmara dos Deputados apresentou balanço das atividades em 2023 e as prioridades para 2024. A coordenadora geral da […]
Projeto prioriza atos processuais referentes a precatório e outras ações – Notícias
16/02/2024 – 10:24 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cleber Verde: honorários são verbas alimentares O Projeto de Lei 6159/23 determina que os atos processuais referentes aos pedidos de expedição de alvará, requisição de pequeno valor (RPV) e precatório tenham prioridade sobre os demais para que o pagamento de honorários aos advogados seja agilizado. […]
Projeto prioriza posse coletiva de terra em área de preservação – Notícias
09/02/2024 – 13:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Airton Faleiro, autor do projeto O Projeto de Lei 5409/23 prioriza a posse coletiva da terra destinada à reforma agrária em assentamentos ambientalmente diferenciados. Esse tipo de assentamento tem obrigação de garantir a preservação ambiental e manter a ocupação coletiva da terra, como o de comunidades […]
Comissão aprova projeto que prioriza processos judiciais que envolvam pessoa com doença rara – Notícias
15/01/2024 – 10:36 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rosângela Moro, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que, entre outras medidas, prioriza a tramitação dos processos judiciais que tenham como parte pessoa com doença rara. Para tanto, a matéria altera o Código […]
