Comissão debate tratamento de indígenas dentro do sistema prisional brasileiro – Notícias
07/11/2023 – 08:01 Getty Images Serão analisadas denúncias de violação de direitos A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais debate, nesta terça-feira (7), o tratamento dado a indígenas dentro do sistema prisional brasileiro. De acordo com a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), há diversas denúncias de violações de direitos no sistema carcerário. […]
Proposta prevê adicional de periculosidade a servidor público que trabalha no sistema prisional – Notícias
10/10/2023 – 13:32 Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta O Projeto de Lei 2217/23 estabelece que os servidores públicos que atuam no sistema prisional terão direito ao adicional de periculosidade. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Ele […]