Projeto fixa prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo no SUS e na rede privada – Notícias
27/06/2024 – 13:24 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, autora da proposta O Projeto de Lei 1589/24 institui prazo de até 60 dias para o início do tratamento da pessoa com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS) ou por planos privados. O prazo deverá ser contado a partir […]
Lula se vacinou contra dengue na rede privada sem divulgação e antes da campanha do SUS, diz jornal
Sem qualquer divulgação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a vacina contra a dengue em 5 de fevereiro, antes do início da campanha de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS). A dose foi obtida na rede privada, segundo informações do Palácio do Planalto, que não divulgou o modelo e o custo da […]
Governo Lula recua sobre taxação de previdência privada e heranças
O governo federal considerou a possibilidade de regular a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre aplicações em planos de previdência privada transmitidos por meio de herança, atendendo a um pedido dos estados. A proposta foi incluída em uma versão preliminar do segundo projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta a […]
IL desvaloriza polémica sobre consultora privada – Política
O presidente da Iniciativa Liberal (IL) considerou este domingo a polémica sobre a consultora privada envolvida no plano de emergência para a saúde uma “questão menor” e uma forma do secretário-geral do PS “retomar a agenda que tem perdido”. “Eu penso que isso é mesmo uma questão menor. Parece-me que Pedro Nuno Santos (secretário-geral do […]
Como reduzir o Imposto de Renda a ser pago com previdência privada?
Para quem tem imposto de renda a pagar, uma boa opção é utilizar a previdência privada para reduzir o valor a ser pago. De acordo com as regras da Receita Federal, é possível ter um desconto de até 12% do imposto devido. Porém, é preciso atenção na hora da contratação do fundo e na hora […]
Projeto prevê contrato remunerado entre residência inclusiva privada e pessoa com deficiência – Notícias
16/04/2024 – 09:57 Mario Agra / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Rosangela Moro O Projeto de Lei 5946/23 permite que entidades privadas sem fins lucrativos firmem contrato de prestação de serviço de residência inclusiva com pessoas com deficiência, com possibilidade de cobrança de participação para o custeio da entidade. A Câmara […]
Projeto reserva 10% de vagas de professores nas redes pública e privada para recém-formados – Notícias
22/03/2024 – 15:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr. quer promover mais dinamismo ao ambiente educacional O Projeto de Lei 4501/23 reserva para professores com até um ano de formados pelo menos 10% das vagas disponíveis na rede de ensino pública ou privada. Em análise na Câmara dos Deputados, a medida valerá para vagas ofertadas […]
Projeto facilita encaminhamento de pacientes da rede privada de saúde para o SUS – Notícias
12/03/2024 – 11:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Célio Silveira acredita que medida vai reduzir fila para consulta na rede pública O Projeto de Lei 328/24 estabelece que os encaminhamentos de pacientes da rede privada de saúde sejam reconhecidos na rede pública sem necessidade de validação por profissional do Sistema Único de Saúde (SUS). A […]
Proposta valida carteira de segurança privada como documento de identidade – Notícias
11/03/2024 – 17:20 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosângela Reis: número de agentes de segurança privada já supera efetivo das Forças Armadas O Projeto de Lei 151/24 assegura validade nacional da carteira emitida pelo Conselho Nacional da Segurança Privada (Conasep) como documento de identidade. A carteira é exclusiva para profissionais da segurança privada (como vigia […]
Projeto reconhece como de utilidade pública o Conselho Nacional da Segurança Privada – Notícias
04/03/2024 – 15:20 Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de Lei 6014/23 reconhece como de utilidade pública o Conselho Nacional da Segurança Privada. A outorga desse título não implica benefícios financeiros ou vantagens específicas para a entidade. O texto está em tramitação na Câmara dos […]
