Justiça suspende lei estadual que proíbe cobrança de estacionamento em instituições privadas na PB
Nesta quinta-feira (27), foi publicada no Diário da Justiça a decisão que suspende a lei estadual que proibia a cobrança de estacionamento em instituições de ensino superior privadas na Paraíba. A lei, de autoria do deputado Felipe Leitão (PSD), visava impedir que as faculdades cobrassem ou terceirizassem seus espaços de estacionamento, garantindo assim a gratuidade […]
Comissão aprova convênio do SUS com entidades privadas para atendimento ambulatorial a idoso – Notícias
20/06/2024 – 18:55 Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Fernanda Pessoa A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui no Estatuto da Pessoa Idosa a previsão para o atendimento ambulatorial de pessoas idosas em entidades privadas, contratadas ou conveniadas, que integrem o Sistema Único de Saúde (SUS). […]
Comissão aprova projeto que prevê compartilhamento com a polícia de imagens de câmeras de segurança privadas – Notícias
11/06/2024 – 10:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Allan Garcês incluiu, no texto, isenção de IPI para equipamentos de videovigilância A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui sistema integrado de monitoramento público e privado em todo o País. Na prática, a medida possibilita que as polícias tenham acesso às […]
Professores de escolas públicas e privadas podem receber o imunizante que protege contra Influenza
Os professores de ensino básico e superior de escolas públicas e privadas já podem comparecer aos serviços de saúde e pontos móveis para receber as doses do imunizante que protege contra o vírus da Influenza (gripe). A Influenza é uma doença respiratória infecciosa de origem viral, que pode levar ao agravamento e ao óbito, especialmente nos […]
Instituições privadas e filantrópicas desmentem que repasses da Prefeitura para pagamento do piso da enfermagem não estão em dia
As instituições privadas e filantrópicas que recebem repasses da Prefeitura de João Pessoa para o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem desmentiram uma falsa informação que está sendo disseminada nas redes sociais, de que essas unidades de saúde não estariam recebendo os valores em dia. A secretária executiva de Saúde de João Pessoa, […]
Projeto proíbe cobrança de taxa por documentos em faculdades privadas – Notícias
23/01/2024 – 09:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos espera que medida reduza evasão nas universidades O Projeto de Lei 3693/23 proíbe a cobrança de taxa para emissão de documentos por instituições de ensino superior privadas ou filantrópicas. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Diretrizes e Bases da […]
Projeto impede que empresas privadas limitem direito de controle e de voto da União como acionista – Notícias
22/01/2024 – 12:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rogério Correia é o autor da proposta O Projeto de Lei 1589/23 altera a Lei das S.As. para impedir que empresas privadas limitem a participação da União, como acionista ou concedente, no controle da companhia e no direito a voto no conselho de administração. O texto está sendo […]
MEC autoriza mais vagas de direito e medicina em instituições privadas
O Ministério da Educação autorizou nesta semana a ampliação de vagas em cursos de medicina e direito em instituições de ensino superior privadas para o ano de 2024. A medida tem como objetivo atender exclusivamente bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni). A portaria com a medida, emitida pela Secretaria de Regulação e Supervisão […]
Comissão aprova segurança armada em escolas públicas e privadas – Notícias
10/11/2023 – 15:06 Mario Agra / Câmara dos Deputados O relator, Ismael Alexandrino: promoção de valores cívicos e sociais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga escolas da rede pública e privada da educação básica a ter serviços de segurança armada. A medida altera a lei […]
Comissão aprova obrigatoriedade de lixeiras de coleta seletiva em escolas públicas e privadas – Notícias
27/10/2023 – 11:45 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho retirou do texto a obrigatoriedade de realização de palestras A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a instalação de lixeiras de coleta seletiva de plástico, vidro e papel nas escolas públicas e privadas. O Projeto de Lei 11240/18, […]
