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Debatedores defendem mesmas regras para portos públicos e privados – Notícias

Debatedores defendem mesmas regras para portos públicos e privados – Notícias

21/05/2024 – 22:28   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Viação e Transportes Em audiência pública sobre os entraves burocráticos enfrentados pelo setor portuário, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, os participantes reclamaram principalmente da diferença entre as regras para os portos privados e os chamados portos organizados. Esses últimos são […]

MP permite investimentos privados em geração de energia renovável

MP permite investimentos privados em geração de energia renovável

O presidente Lula assinou, nesta terça-feira (9), uma medida provisória que vai permitir investimentos privados em geração de energia renovável e que prevê a redução de reajustes anuais na conta luz. A proposta permite adequação de prazos para projetos de geração de energia limpa ao cronograma de implementação de linhas de transmissão. Com investimentos privados […]

Projeto cobra cumprimento de normas de acessibilidade em eventos privados – Notícias

Projeto cobra cumprimento de normas de acessibilidade em eventos privados – Notícias

09/02/2024 – 10:41   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias: exemplo de inclusão é pensar no evento como um todo O Projeto de Lei 3597/23, em análise na Câmara dos  Deputados, atribui às empresas privadas as mesmas responsabilidades que o Estatuto da Pessoa com Deficiência cobra do poder público na garantia de acessibilidade em eventos […]