TCU decide que presentes recebidos por presidentes são bens privados e arquiva processos contra Bolsonaro
Foto: Isac Nóbrega/PR O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que os presentes oferecidos por autoridades estrangeiras a presidentes da República pertencem aos próprios mandatários, pois não há fundamento legal que determine a incorporação desses itens ao patrimônio público. Com isso, o tribunal arquivou todas as ações que questionavam o destino de joias e […]
Projeto inclui biomédicos entre responsáveis técnicos por vacinação em estabelecimentos privados – Notícias
13/03/2025 – 18:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Jeferson Rodrigues, autor do projeto O Projeto de Lei 4921/24 inclui os biomédicos entre os responsáveis técnicos por estabelecimentos privados que oferecem vacinação humana. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 14.675/23, que trata desses serviços. Atualmente, a norma já exige que […]
Ativistas invadem aeroporto e pintam aviões privados de cor de laranja em Inglaterra – Vídeos
Um vídeo divulgado pela ‘Just Stop Oil’ (grupo ativista ambiental) esta quinta-feira, mostra ativistas a invadirem e a pintar aviões de laranja no aeródromo privado no aeroporto de Stansted, no Reino Unido. 10:34 … Link […]
Debatedores defendem mesmas regras para portos públicos e privados – Notícias
21/05/2024 – 22:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Viação e Transportes Em audiência pública sobre os entraves burocráticos enfrentados pelo setor portuário, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, os participantes reclamaram principalmente da diferença entre as regras para os portos privados e os chamados portos organizados. Esses últimos são […]
Trabalhadores de saúde dos serviços públicos e privados devem se proteger contra Influenza
A Prefeitura de João Pessoa alerta aos trabalhadores da saúde dos serviços públicos e privados, nos diferentes níveis de complexidade, a buscar uma sala de vacina e receber a dose do imunizante que protege contra as cepas do vírus Influenza A (H1N1 e H3N2) e por uma cepa do tipo B (linhagem Victoria). Na capital, […]
MP permite investimentos privados em geração de energia renovável
O presidente Lula assinou, nesta terça-feira (9), uma medida provisória que vai permitir investimentos privados em geração de energia renovável e que prevê a redução de reajustes anuais na conta luz. A proposta permite adequação de prazos para projetos de geração de energia limpa ao cronograma de implementação de linhas de transmissão. Com investimentos privados […]
Projeto cobra cumprimento de normas de acessibilidade em eventos privados – Notícias
09/02/2024 – 10:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias: exemplo de inclusão é pensar no evento como um todo O Projeto de Lei 3597/23, em análise na Câmara dos Deputados, atribui às empresas privadas as mesmas responsabilidades que o Estatuto da Pessoa com Deficiência cobra do poder público na garantia de acessibilidade em eventos […]
Projeto prevê instalação de câmeras de vigilância nos uniformes de seguranças privados – Notícias
23/01/2024 – 11:18 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Talíria Petrone considera que medida vai inibir abusos O Projeto de Lei 2866/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a instalação de câmeras de vigilância no uniforme dos seguranças e vigilantes. As imagens captadas devem ser preservadas pelas empresas por, no mínimo, 1.095 […]
