Projeto amplia transparência de títulos privados do agronegócio – Notícias
22/07/2026 – 17:16 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Para Nilto Tatto, o modelo atual dificulta a avaliação dos riscos O Projeto de Lei 821/26 amplia as exigências de transparência sobre lastros financeiros dos principais títulos privados de financiamento do agronegócio. Em análise na Câmara dos Deputados, a medida alcança os Certificados de Direitos […]
Prefeitura inicia vacinação contra Influenza para trabalhadores dos hospitais públicos e privados
A Prefeitura de João Pessoa iniciou nesta semana a estratégia anual de vacinação contra a Influenza direcionada aos trabalhadores da saúde que atuam em ambientes hospitalares da rede pública e privada da Capital. A ação integra a mobilização da campanha de imunização e tem como foco ampliar a proteção de profissionais que estão na linha […]
Projeto autoriza SUS a usar hospitais privados para zerar filas de cirurgia bariátrica – Notícias
09/03/2026 – 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Vanderlan Alves, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6626/25 institui o Programa Nacional de Ampliação do Acesso à Cirurgia Bariátrica e Metabólica. O objetivo é autorizar estados e municípios a contratarem hospitais e clínicas da rede privada para realizar as operações, de forma […]
Comissão aprova exigência de sinalização acessível em espaços públicos e privados – Notícias
04/03/2026 – 10:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o autor da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a sinalização acessível em ruas, praças, ônibus e edifícios públicos e privados. Por recomendação do relator, deputado Duarte Jr. […]
Comissão aprova exigência de sinalização acessível em espaços públicos e privados – Notícias
26/01/2026 – 17:03 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Thiago Flores recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que torna obrigatória a sinalização acessível em ruas, praças, ônibus e edifícios públicos e privados. A medida busca garantir o acesso à informação por pessoas […]