Barroso rejeita pedido do PT para suspender privatização da Sabesp
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para suspender o processo de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), previsto para ser concluído na próxima segunda-feira (22). Em sua decisão, Barroso destacou que as alegações de irregularidades relacionadas à […]
Comissão discute privatização do sistema prisional – Notícias
19/06/2024 – 08:10 Depositphotos Sistema prisional foi incluído no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre a proposta de privatização do sistema prisional. Em abril de 2023, o governo Lula editou um decreto que regulamenta o Programa de Parcerias e […]
Comissão da Câmara discute riscos de privatização de praias brasileiras – Notícias
18/06/2024 – 09:00 GettyImages Os imóveis construídos junto às praias, de modo geral, ocupam terrenos de marinha A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (18) audiência pública sobre os riscos da privatização das praias brasileiras. O debate foi sugerido pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e será realizado a […]
PEC 3/2022, relatada por Flávio Bolsonaro, não visa privatização de praias. Entenda
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3 de 2022, atualmente em tramitação no Senado, ganhou destaque recentemente com a acusação equivocada de permitir a privatização de praias. No entanto, o texto não menciona as praias e trata exclusivamente dos terrenos de marinha. Os terrenos de marinha são áreas de propriedade da União situadas além […]
Sabesp: Prefeitura defende privatização após Justiça suspender votação
A Prefeitura de São Paulo afirmou que os requisitos legais foram cumpridos no processo de aprovação da lei da privatização da Sabesp na capital. Em nota, a prefeitura defendeu que a vontade dos vereadores “expressa pela votação que aprovou por ampla maioria o projeto que autoriza a privatização da Sabesp prevaleça, visto que todos os […]
PS Açores considera “boa notícia” cancelamento de privatização da Azores Airlines – Política
O PS Açores considerou esta quinta-feira o anúncio do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) de anular o atual concurso e lançar um novo para a privatização da Azores Airlines, do grupo SATA, como sendo “uma boa notícia” para a região. “O anúncio do Governo (Regional) de que irá proceder ao cancelamento do processo de privatização e lançar […]
Vereadores de SP retomam votação da privatização da Sabesp
Vereadores da cidade de São Paulo realizam nesta quinta-feira (2), a segunda votação do projeto de lei que abre para privatização a Sabesp, empresa pública de águas e esgotos. A votação vai acontecer em sessão da Câmara Municipal de São Paulo conforme definido em reunião do Colégio de Líderes, na última terça-feira (30). A primeira votação sobre a privatização aconteceu […]
Empregados da Caixa e lotéricos temem possível privatização do controle das loterias – Notícias
03/04/2024 – 17:43 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Debate foi promovido pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara Representantes de trabalhadores da Caixa e de empresas lotéricas criticaram nesta quarta-feira (03), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a possível transferência das operações de loterias do banco para uma filial a […]
Tribunal de Contas pede documentos sobre privatização da Sabesp
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo enviou ofícios ao governo paulista e à Sabesp, em que cobra informações a respeito da documentação disponibilizada em 15 de fevereiro, para consulta pública sobre a privatização da estatal paulista de águas e esgotos. A documentação apresentada pelo governo estadual não contém o cumprimento das condições estabelecidas […]
Silvio Almeida diz que privatização das prisões é inaceitável
A privatização de serviços em unidades prisionais do país é considerada “inaceitável” pelo ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida. Ele acredita que essa forma de gestão abre mais espaço para o crime organizado. A declaração foi dada nesta sexta-feira (2), durante café da manhã com jornalistas, no Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, em Brasília. Silvio Almeida se refere à permissão para obras e prestação de serviços, por empresas privadas. Um decreto assinado […]
