Luciano Huck já foi multado por tentar privatizar praia de Angra dos Reis, em 2011
A Proposta de Emenda à Constituição 39/2011, conhecida como PEC da Privatização das Praias, voltou ao centro das atenções após uma mobilização nas redes sociais contra o projeto. Embora o tema esteja em alta agora, a proposta não é nova: foi aprovada na Câmara dos Deputados em 2022 com 377 votos favoráveis e 93 contrários. […]
Governo é contra projeto de privatizar praias, diz Padilha
O governo é contra a proposta que privatiza o acesso às praias brasileiras e vai trabalhar no Senado para suprimir esse trecho no projeto que tramita na Comissão de Constituição e Justiça. A informação é do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que se reuniu com líderes e o presidente Lula nesta segunda-feira. Foi uma […]
Senado Federal retoma discussão sobre PEC que pode privatizar praias no Brasil
O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da Marinha, para estados, municípios e proprietários privados. Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na Comissão de Constituição e […]
Senado volta a discutir PEC que pode privatizar praias
O Senado voltou a discutir nesta segunda-feira (27) uma proposta de Emenda à Constituição que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro para estados, municípios e iniciativa privada. Hoje, esses terrenos estão sob o domínio da Marinha. É que, por determinação da Constituição, toda área que fica na faixa de 33 metros calculados a […]
