Justiça impõe sigilo sob processo contra Deolane Bezerra
Redes Sociais Os advogados de Deolane Bezerra apresentaram um novo pedido de habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em meio à grande repercussão do caso que envolve a empresária. Deolane, que foi presa por suposto envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro, tem recebido apoio massivo de seus fãs para que seja […]
Eleições municipais na Paraíba terão defensores públicos como observadores do processo
As eleições municipais que se avizinham, têm na Associação Nacional dos Defensores e Defensoras Públicas uma das entidades credenciadas como observadora nacional do processo eleitoral e na Paraíba, a Associação estadual que tem à frente Everaldo Lira, indicará até o próximo dia 2 de setembro, associados como representantes para participar das Missões de Observação […]
Processo Sigiloso Expõe Erros e Contradições de Moraes no Uso de Órgão do TSE, diz Folha
Segundo uma nova revelação do jornal Folha de S. Paulo, um processo mantido em sigilo por quase dois anos contra o ex-deputado estadual Homero Marchese, cujas redes sociais foram bloqueadas por ordem do ministro Alexandre de Moraes, revela erros críticos, o uso informal do órgão de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e […]
Barroso minimiza revelações sobre atuação de Moraes no inquérito das fake news e defende legalidade do processo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e outros ministros do tribunal minimizaram as revelações feitas pela Folha de S. Paulo sobre uma suposta atuação “fora do rito” do ministro Alexandre de Moraes na condução do inquérito das fake news durante o segundo semestre de 2022. De acordo com a reportagem, o […]
TJ do Paraná mantém absolvição de Oswaldo Eustáquio em processo por difamação movido pelo PSOL
Foto: Reprodução Metrópoles O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) decidiu manter a absolvição do jornalista conservador Oswaldo Eustáquio em um processo movido pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). A decisão, assinada no dia 2, rejeitou o recurso do PSOL contra a absolvição de Eustáquio, que havia sido determinada em primeira instância no ano passado. […]
Portugal e mais seis países europeus pedem transparência do processo eleitoral na Venezuela – Mundo
Os líderes de sete países europeus, Portugal incluído, apelaram, este sábado, às autoridades venezuelanas para que divulguem rapidamente todas as atas da votação de domingo, para garantir “a total transparência e integridade do processo eleitoral”. Numa declaração conjunta, os líderes dos sete países – Portugal, Itália, França, Alemanha, Espanha, Países Baixos e Polónia – manifestam […]
Inapa já foi declarada insolvente e tem administrador do processo nomeado – Economia
A sentença de declaração de insolvência da Inapa já foi proferida, esta quinta-feira, e Bruno Costa Pereira foi nomeado administrador do processo. “No Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, Juízo de Comércio de Sintra – Juiz 4 de Sintra, no dia 01-08-2024, ao meio dia, foi proferida sentença de declaração de insolvência” da Inapa, […]
Angola respondeu “prontamente” a Portugal no processo de Álvaro Sobrinho – Cm ao Minuto
O Procurador-Geral da República (PGR) angolano disse esta terça-feira que as entidades portuguesas solicitaram o apoio de Angola no processo que envolve o empresário luso-angolano Álvaro Sobrinho, pedido a que “prontamente” responderam. Hélder Pitta Groz, que falava à margem do lançamento do Manual de Ação contra o Tráfico de Seres Humanos para profissionais do sistema de […]
Fernando Medina constituído arguido no processo “Tutti-Frutti” – Cm ao Minuto
O deputado do PS e ex-ministro das Finanças Fernando Medina foi constituído arguido no âmbito do processo “Tutti Frutti”, anunciou esta segunda-feira o próprio, por suspeita de crime de prevaricação quando era presidente da Câmara Municipal de Lisboa. “Tive conhecimento nos últimos dias, através de comunicação da Assembleia da República, que o Ministério Público solicita […]
Fernando Medina constituído arguido no processo “Tutti-Frutti” – Política
O deputado do PS e ex-ministro das Finanças Fernando Medina foi constituído arguido no âmbito do processo “Tutti Frutti”, anunciou esta segunda-feira o próprio, por suspeita de crime de prevaricação quando era presidente da Câmara Municipal de Lisboa. “Tive conhecimento nos últimos dias, através de comunicação da Assembleia da República, que o Ministério Público solicita […]
